Justiça condena empresas por venda ilegal de seguros automotivos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Associação dos Proprietários de Motocicletas de Vitória da Conquista (Supermotos) e a Associação Conquistense dos Transportes de Carga (Acontran) foram condenadas pela comercialização ilegal de seguros automotivos. Com a condenação, ambas as empresas ficam proibidas de renovar, ofertar, anunciar ou comercializar contratos de…

Rodrigues e Paixão – Estágio – Salvador

O escritório Rodrigues e Paixão está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito penal e direito empresarial.

Detalhes:
Cursando a partir do 4º Semestre do Ensino Superior em Direito.

Área de Atuação:
Criminal e Empresarial.

Carga Horária:
06:00 Horas Diárias.

Remuneração:
R$ 600,00.

Benefício:
Vale Transporte.
Informações Extras:
RODRIGUES E PAIXÃO
Salvador – BA
marcus_federal@oi.com.br

Fiscalização flagra trabalho escravo e infantil em marca de roupas de luxo em SP

“Desenvolvemos nossos produtos com o objetivo de atender mulheres que valorizam a sofisticação, o requinte e o conforto sempre com um olhar contemporâneo”, dizem peças publicitárias da marca de roupas femininas Brooksfield Donna. Mas uma investigação de fiscais do Ministério do Trabalho sugere que esse objetivo possa estar sendo cumprido com ajuda da exploração de…

Prefeito de Irecê é acionado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, e contra a Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Ltda. Segundo a promotora, o gestor municipal cometeu ato de improbidade administrativa ao contratar a empresa mediante inexigibilidade ilegal de licitação…

Alino & Roberto – Estágio – Salvador

O escritório Alino & Roberto está ofertando 01 vaga para estágio sem área específica. Atividades: Redação de peças processuais, suporte e elaboração de pesquisas jurisprudenciais. Formação: Cursando o 4º Ano do Ensino Superior em Direito. Requisitos: Possuir OAB (Estagiário). Possuir veículo próprio. Remuneração: R$ 880,00. Benefício: Combustível. Informações Extras: ALINO & ROBERTO Alameda Salvador, 1057, 14º andar, Salvador Shopping…

Núcleo de precatórios entrega alvarás a 157 credores no valor de R$ 121,6 milhões

O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios entregou alvarás a 157 credores do Estado da Bahia, na manhã desta segunda-feira (20), em sessão dirigida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Os credores aceitaram a proposta apresentada pelo Estado de adiantamento no pagamento, mas com deságio de 40%,…

Comissão discute criação de cadastro nacional para monitorar violação de prerrogativas

A primeira reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia presidida por seu novo titular, o ex-presidente da OAB-PA Jarbas Vasconcelos, discutiu a criação de um cadastro nacional para denúncias de violação. Segundo Vasconcelos, o sistema, que já está em desenvolvimento pela área de tecnologia do Conselho Federal, será oferecido para…