Juíza Patrícia Cerqueira é a mais nova integrante do Tribunal Regional Eleitoral

“A Justiça Eleitoral é a própria realização da democracia, quando é sobre seu trono que se assenta o mister de garantir o exercício da cidadania, seja ativa ou passiva, dando legitimidade ao processo eleitoral e legitimação à participação popular nesse processo”. Com essas palavras, ditas no discurso proferido na sessão desta terça-feira (7), a juíza…

MPF apresenta resultado do Ranking da Transparência; Salvador ocupa o 11º lugar entre capitais

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi…

Projeto de lei visa proibir o uso de aplicativos e redes sociais para alerta de blitz

Um projeto de lei que visa proibir o uso de aplicativos e redes sociais para orientar motoristas sobre a ocorrência de blitzes de trânsito foi debatido nesta terça-feira (7), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo a proposta, o provedor de internet deverá tornar indisponível esse tipo…

Catharino, Mesquita & Fonseca Advogados Associados – Advogado Pleno – Salvador

O escritório Catharino, Mesquita & Fonseca Advogados Associados está ofertando 01 vaga para advogado pleno na área de direito do trabalho. Detalhes: Ter no mínimo cinco (5) anos de formado Desejável especialização e experiência na área de no mínimo dois (2) anos Área de Atuação: Trabalhista. Atividades: Atuação em advocacia consultiva e contencioso estratégico. Análise e acompanhamento de processos, ajuizamento…

Brandão e Tourinho Dantas – Estágio – Salvador

O escritório Brandão e Tourinho Dantas está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito do trabalho. Detalhes: Cursando a partir do 5º Semestre do Ensino Superior em Direito. Área de Atuação: Trabalhista. Turno: Matutino. Mais informações serão repassadas na entrevista. Informações Extras: BRANDAO E TOURINHO DANTAS Avenida ACM, 2573, Ed. Royal Trade, 15° andar Telefone: (71) 3453-6600…

Reunião do Fundo de Assistência Judiciária discute Resolução sobre participação da DPE em eventos

O Conselho do Fundo de Assistência Judiciária – FAJ se reuniu nesta terça-feira, na 29ª sessão ordinária do grupo, para apreciar, entre outros assuntos, a proposta de Resolução trazida pelos conselheiros Lucas Marques Luz e Murillo Manoel Bahia. O intuito da Resolução é disciplinar de forma objetiva os critérios de sorteio para a participação dos…

Brasil é denunciado à OEA por falha em rompimento de barragem da Samarco

O Brasil vai responder na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por falhas na proteção de moradores atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, em Mariana (MG). A denúncia será apresentada por representantes de 15 organizações civis em audiência nesta quarta-feira (8) em Washington, capital dos…

MP aciona prefeita afastada de Jequié por irregularidades em procedimentos licitatórios

O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira, dia 7, uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Britto, a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres por irregularidades em procedimentos licitatórios no Município. Segundo o promotor de Justiça…

Frank Advocacia – Estágio – Salvador

O escritório Frank Advocacia está ofertando 01 vaga para estágio sem área específica. Detalhes: Atividades Externas. Formação: Cursando a partir do 5º Semestre do Ensino Superior em Direito. Requisito: vaga para estagiários homens (devido a vaga ser para atividades externas). Turno: Vespertino. Remuneração: A Combinar. Informações Extras: Frank Advocacia Avenida da França, n. 164, Edf. Futurus, 8º andar…