MP ajuíza ação para garantir transporte escolar gratuito a estudantes de Macaúbas

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia e o Município de Macaúbas, devido à completa paralisação do serviço de transporte escolar gratuito prestado a estudantes do ensino médio e fundamental das redes estadual e municipal da cidade. Segundo a promotora de Justiça Verena Duham, autora da…

Joaquim Barbosa volta a defender eleições antecipadas como saída da crise

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu a realização de eleições presidenciais neste ano em uma publicação em seu perfil no Twitter na sexta-feira (4). “OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) diz o que eu venho dizendo em palestras: só sairemos dessa crise com eleições presidenciais ainda este ano”, escreveu. “Para…

Procurador-geral da República pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava Jato

A procuradoria-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dos senadores José Sarney (PMDB-AP), e Romero Jucá (PMDB-RR). Eles são acusados de tentar barrar a Operação Lava Jato, depois da divulgação de áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que os parlamentares…

OAB Nacional pedirá afastamento do presidente da Anatel

A OAB Nacional irá requerer junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. “Sua condição de permanência…

Ciclo de debates em Paulo Afonso debate violência doméstica e familiar em Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoverá na quarta-feira, dia 8 de junho, o I Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social, no município de Paulo Afonso, com o tema violência doméstica e familiar. O evento, que ocorrerá das 14h às 18h, no Memorial Chesf, é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do…

Promotores de Justiça fiscalizarão gastos dos Municípios com festas juninas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram recomendados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. A recomendação, publicada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (6), levou…

Acordo garante direitos trabalhistas a mais de 300 seguranças

Um acordo celebrado com o Sindivigilantes e Sindimetropolitano durante  audiência de conciliação realizada na quinta-feira (2), na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), vai garantir a 328 empregados da MAP Serviços de Segurança Ltda. o recebimento de verbas rescisórias, levantamento de saldo FGTS e liberação de guias de seguro desemprego.  …

Suzane Richthofen pode perder direito a saídas temporárias depois de mentir para polícia

Suzane Von Richthofen, 32 anos, aprontou durante saída para comemorar o dia das mães. Ela teria dado endereço falso para a polícia e por conta da informação equivocada está isolada há 10 dias. Seu direito fazer saídas temporárias está suspenso, a sindicância sugere que o beneficio seja cortado por seis meses. Ainda em regime semiaberto…