Nuzman e ex-diretor de Comitê Olímpíco são presos em operação que investiga fraudes na escolha da Rio 2016

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio. Nuzman é suspeito de intermediar a compra…

STF diz que inelegibilidade da Ficha Limpa vale para condenações anteriores à lei

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (4) que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa deve ser aplicado também a candidatos condenados antes da vigência da lei de 2010. A mudança de prazo é válida para políticos condenados por abuso de poder na campanha eleitoral. O…

COMUNICADO

A equipe JurisBahia comunica aos estudantes e advogados que constantemente buscam vagas de emprego em aberto cadastradas em nosso Portal, que a partir da presente data, o acesso a tal conteúdo passará a ser cobrado. A nossa proposta inicial era disponibilizar esses serviços de forma gratuita, tendo como carro chefe de monetização outros produtos a…

OAB de Feira de Santana relata problemas e pede criação de Juizado e Vara da Fazenda Pública em ofício enviado ao TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia – Subseção Feira de Santana, emitiu um ofício na terça-feira passada (26/09), à desembargadora Maria do Socorro Santiago Barreto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relatando os problemas enfrentados nas Varas de Fazenda Pública da cidade e pedindo a criação do Juizado da Fazenda Pública…

Mudança na lei de planos de saúde é criticada em evento com especialistas em direito na Bahia

Uma bomba-relógio silenciosa. O sistema brasileiro de saúde suplementar vive hoje um momento crítico crucial, sobretudo para os consumidores beneficiários de planos de saúde, essa é a conclusão dos especialistas que participaram do Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde. Considerado o maior evento já realizado sobre o tema na Bahia, o encontro inédito…

CLE chega a todas as Varas de Salvador até 20/10: Veja novas suspensões de prazos

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio e-Samp estarão suspensos nas 6ª e 10ª Varas do Trabalho de Salvador, da próxima segunda-feira (9) até o dia 20, para capacitação dos servidores e migração para o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). Com essa operação, regulamentada pelo Ato TRT5…

Faculdade realiza debate sobre liberdade de expressão e discurso de ódio

A Faculdade Baiana de Direito realiza nesta quarta-feira, 04 de outubro, o debate “Liberdade de expressão e discurso de ódio: paradigmas sociais e constitucionais”. O evento abordará temas relacionados às perspectivas constitucional e social da liberdade de expressão e do discurso de ódio no âmbito jurídico brasileiro e alienígena. A mesa será composta pelo professor Ms.…