Comarca de João Dourado intensifica debate acerca da guarda compartilhada dos filhos de pais separados

Com o advento da Lei nº 13.058/14 intensificou-se o debate acerca da guarda compartilhada, a qual expressamente passou a ser prioridade em nosso ordenamento jurídico. Diante dos casos que são submetidos ao Poder Judiciário, vislumbrou-se a necessidade de orientação das partes processuais acerca dessa modalidade de convivência familiar, por ser a mais indicada para proteção…

Condenado por tentativa de homicídio pega mais de 14 anos de reclusão em Santa Maria da Vitória

Gildo Pereira dos Santos foi condenado a 14 anos e oito meses de reclusão por ter tentado matar Vítor Rosemar da Silva. A sentença do juiz Antônio Santana Lopes Filho foi dada após os jurados considerarem o réu culpado pelas acusações sustentadas pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Ricardo Soares…

Cavalcante Ramos Advogados – Estágio – Salvador

O escritório Cavalcante Ramos Advogados está ofertando 03 vagas para estágio na área de direito civil. Atividades: Elaborar as peças processuais, controlar planilhas, realizar consulta processual, fazer diligência e alimentar sistema. Requisitos: Ter boa dicção, boa escrita, flexibilidade, proatividade, dinamismo, assiduidade, disposição e saber atuar em equipe. Conhecimento intermediário em pacote Office (Windows, Word, Excel e internet). Desejável conhecimento em contencioso…

CNJ emite parecer favorável a pedido da Justiça do Trabalho

Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um pedido de crédito adicional suplementar feito pela Justiça do Trabalho. A solicitação, feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), totaliza R$ 951.871.442,00, que…

Eduardo Cunha recorre ao STF contra decisão que o torna réu da Lava Jato

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou recurso contra a decisão de março do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou uma denúncia contra ele na Operação Lava Jato, por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na peça, a defesa aponta contradição na decisão e pede que a denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo…

DPE é homenageada na Assembleia Legislativa pelos seus 30 anos de história

“Azar de alguns, a Defensoria Pública baiana tem cheiro, tem coragem e tem opinião política. E tem, sobretudo, ousadia para se consolidar, cada vez mais, como instituição autônoma e garantidora dos Direitos Humanos. Vida longa, meu respeito e deferência a cada um de vocês”, disse o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, para os defensores públicos…

MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Itiruçu por uso indevido de recursos do SUS

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal condenou, no dia 4 de maio, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde de Itiriçu, a 348 km de Salvador, por atos de improbidade administrativa. Ailton de Novaes e Josefa Fontoura foram condenados por terem comprado medicamentos e contratado clínicas…