Ministério Público edita nota técnica de “tolerância zero” ao nepotismo

O combate à prática do nepotismo subiu mais um degrau como prioridade máxima da atuação do Ministério Público estadual na estratégia de enfrentamento à corrupção. Uma nota técnica produzida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) foi encaminhada em setembro a todos os promotores de Justiça da área, a…

Advogados são barrados de reunião com desembargador em Guanambi por não usarem gravata

Advogados da OAB Subseção de Guanambi foram barrados de uma reunião nesta terça-feira (3) com o desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por não usarem gravata. Ao chegarem na Vara do Trabalho, eles foram informados que só poderiam participar do encontro, marcado informalmente pelo desembargador, aqueles…

Tribunal Superior do Trabalho propõe acordo entre Correios e trabalhadores em greve

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou nesta quarta-feira (4) uma proposta de acordo coletivo para os funcionários dos Correios, que estão em greve há 15 dias. Os Correios informaram que a proposta foi aceita e que aguardam a decisão dos trabalhadores. As federações que representam os trabalhadores terão 48 horas para decidir se aceitam…

Nuzman e ex-diretor de Comitê Olímpíco são presos em operação que investiga fraudes na escolha da Rio 2016

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio. Nuzman é suspeito de intermediar a compra…

STF diz que inelegibilidade da Ficha Limpa vale para condenações anteriores à lei

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (4) que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa deve ser aplicado também a candidatos condenados antes da vigência da lei de 2010. A mudança de prazo é válida para políticos condenados por abuso de poder na campanha eleitoral. O…

COMUNICADO

A equipe JurisBahia comunica aos estudantes e advogados que constantemente buscam vagas de emprego em aberto cadastradas em nosso Portal, que a partir da presente data, o acesso a tal conteúdo passará a ser cobrado. A nossa proposta inicial era disponibilizar esses serviços de forma gratuita, tendo como carro chefe de monetização outros produtos a…

OAB de Feira de Santana relata problemas e pede criação de Juizado e Vara da Fazenda Pública em ofício enviado ao TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia – Subseção Feira de Santana, emitiu um ofício na terça-feira passada (26/09), à desembargadora Maria do Socorro Santiago Barreto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relatando os problemas enfrentados nas Varas de Fazenda Pública da cidade e pedindo a criação do Juizado da Fazenda Pública…

Mudança na lei de planos de saúde é criticada em evento com especialistas em direito na Bahia

Uma bomba-relógio silenciosa. O sistema brasileiro de saúde suplementar vive hoje um momento crítico crucial, sobretudo para os consumidores beneficiários de planos de saúde, essa é a conclusão dos especialistas que participaram do Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde. Considerado o maior evento já realizado sobre o tema na Bahia, o encontro inédito…