TSE firma acordos para evitar divulgação de notícias falsas nas eleições 2018

A proliferação das notícias falsas tem ganhado repercussão no Brasil. Com a proximidades das Eleições 2018, a serem realizadas em 07 de outubro, os esforços governamentais têm sido intensificados para evitar a o protagonismo das chamadas “fake news”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já firmou termo de compromisso com 28 partidos políticos do país que…

Dodge pede que STJ e CNJ investiguem desembargador que mandou soltar Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abra inquérito judicial para investigar o desembargador do Tribunal Regional (TRF) da 4ª Região Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. Favreto foi o responsável pela decisão que, no último domingo (8), mandou soltar Lula. Entretanto, depois de uma…

MP recomenda à Coelba o restabelecimento de contrato com as casas lotéricas da Caixa Econômica Federal

O Ministério Público estadual recomendou nesta quarta, dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os usuários possam pagar as contas de energia elétrica nas casas lotéricas. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da recomendação, afirma que o restabelecimento do…

MP-BA abre inquérito para apurar não pagamento de contas da Coelba nas lotéricas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar o fim do contrato entre a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Caixa Econômica Federal, que permitia aos usuários dos serviços da empresa pagarem as contas de energia diretamente nas casas lotéricas. De acordo com publicação do Diário Oficial de…