Matos, Valverde, Trindade e Leahy Advogados – Estágio – Salvador

O escritório Matos, Valverde, Trindade e Leahy Advogados está ofertando 01 vaga de estágio na área de direito civil e direito do consumidor. Formação: Cursando A partir do 6º Semestre do Ensino Superior em Direito. Requisito: Possuir experiência na área. Turno: Matutino. Carga Horária: 05:00 Horas Diárias. Remuneração: A Combinar. Informações Extras: Matos, Valverde, Trindade e Leahy…

OAB-RJ protocola denúncias na Câmara e na PGR contra Jair Bolsonaro

A OAB/RJ protocolou, nesta segunda-feira, dia 25, requerimento na Câmara dos Deputados e ofício na Procuradoria-Geral da República, denunciando o deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura pela “homenagem” ao coronel Brilhante Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador, feita por Bolsonaro no voto pelo impeachment da presidente…

Defensoria realiza mutirão para celebração de casamento entre casais do mesmo sexo

Casais homoafetivos interessados em participar do mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para celebração de casamento podem procurar a sede da instituição em Camaçari durante maio, que marca o mês da diversidade. A partir da próxima segunda-feira, 02, a Defensoria Estadual realizará cadastramento para casais do mesmo sexo que desejem…

Ministro do STF nega instalação imediata de processo de impeachment contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou nesta segunda-feira (25) um pedido de instalação imediata de processo de impeachment contra o  vice-presidente da República, Michel Temer. Apesar de ter determinado a abertura do processo, em decisão anunciada no mês passado, Marco Aurélio entendeu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha…

Câmara realiza última audiência devolutiva do PDDU

Foi realizada no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta segunda-feira (25), a última audiência devolutiva para discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Para o presidente da CMS, Paulo Câmara (PSDB), as discussões devolutivas foram destacadas como “um avanço” no debate do Plano Diretor. “Chegamos…

TJ cria comitê gestor de atenção à saúde de magistrados e servidores

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instituiu um comitê para implementar a política de atenção à saúde de magistrados e servidores do Judiciário baiano. A criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia, publicada na edição desta segunda-feira…

Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e União dos Municípios da Bahia realizam evento sobre transparência pública

Na próxima quinta-feira, 28 de abril, os prefeitos de municípios baianos poderão conhecer melhor a atuação dos órgãos de controle das contas públicas e as normas sobre Transparência que devem cumprir ao longo de suas gestões. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, por meio do Ministério Público Federal…

CNJ vai avaliar permuta entre magistrados estaduais em audiência pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover audiência pública para debater a viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça. As inscrições para a audiência estão abertas, a partir desta segunda-feira (25), e seguem até 8 de maio. Os interessados em participar da audiência devem enviar e-mail para permuta.audiencia@cnj.jus.br, com a…

RLC Advogados – Estágio – Salvador

O escritório RLC Advogados está ofertando 01 vaga de estágio sem área específica. Formação: Cursando a partir do 5º Semestre do Ensino Superior em Direito. Requisito: Preferencialmente com OAB (Estagiário). Possuir Veículo Próprio. Carga Horária: 04:00 Horas Diárias. Remuneração: R$ 700,00. Informações Extras: RLC Advogados Rua Senador Teotônio Vilella, 110, Cj. 203 – Cidadela II CEP:…