Decreto cria programa que oferece repelente para gestantes do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff assinou na sexta-feira (22) um decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti. De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família. O programa será…

Comissão de Direitos Humanos da OAB emite nota pública sobre ocupação de prédio no Horto

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ba emitiu uma nota pública na sexta-feira (22) sobre a ocupação do imóvel Mansão Horto Florestal, por famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde o dia 10 de abril. Leia abaixo a nota na íntegra. “O direito à habitação e a uma existência digna é um direito…

MP realiza curso de formação em licenciamento e fiscalização ambiental em Paulo Afonso

O Ministério Público estadual realizou, entre os dias 18 e 20 de abril, no auditório do Hotel Belvedere, no município de Paulo Afonso, o curso de formação em ‘Licenciamento e Fiscalização Ambiental’. O evento foi aberto pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do MP, promotora de Justiça Luciana Khoury.…

Após determinar suspensão por 90 dias, Anatel proíbe limites à banda larga por tempo indeterminado

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que as operadoras ficarão proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa “por tempo indeterminado”. Nesta semana, o órgão havia determinado que as empresas cumprissem a ordem “em caráter preventivo”, por 90 dias. Em comunicado divulgado na sexta-feira (22), o Conselho anunciou…

LX Advocacia Especializada – Estágio – Salvador

O escritório LX Advocacia Especializada está ofertando 01 vaga estágio sem área específica. Descrição das Atividades: Elaboração de peças. Pesquisas. Diligências externas. Formação: Cursando 4º ou 5º Semestre do Ensino Superior em Direito. Requisito: Possuir experiência em informática. Horário: Das 08:00hrs ás 13:00hrs (seg. á quinta). Remuneração: A Combinar. Informações Extras: LX Advocacia Especializadas Rua Portugal,…