Livro Código de Processo Civil

Pleno aprova emendas que adequam Regimento Interno do TJBA ao novo CPC

Três emendas regimentais foram aprovadas na quarta-feira (30), em sessão plenária extraordinária administrativa, em continuidade à adequação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Bahia ao novo Código de Processo Civil. Considerando as mudanças trazidas pela nova legislação, o Tribunal de Justiça da Bahia, em sua composição plenária, aprovou as emendas de números 11, 12…

Operário com doença de coluna consegue auxílio-doença após ação da DPU

M.P.S, 59 anos, obteve na Justiça o direito ao auxílio-doença após atuação da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador. O assistido teve o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob a alegação de não ter sido constatada incapacidade para o trabalho. Laudos médicos apresentados à Defensoria, no entanto, atestam…

STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte. A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a…

Corregedora da Defensoria é a nova presidente do CNCG

A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Maria Auxiliadora Teixeira, tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, Distrito Federal e União – CNCG. A cerimônia aconteceu na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep.…

Conselheiros tutelares participam de capacitação no MP

Com o objetivo de promover a discussão e orientar os conselheiros tutelares no que diz respeito às suas atribuições, bem como apresentar a interface dos conselhos com os demais órgãos do sistema de garantias, teve início nesta quinta-feira (dia 31), no auditório do Ministério Público estadual, em Nazaré, o ‘Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares…

Projeto de melhoria do PJe proposto pelo TJ BA fica entre finalistas da Maratona do CNJ

O projeto PJe Aviso, desenvolvido por profissionais de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça da Bahia, ficou entre os finalistas da Maratona PJe, um concurso realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a proposta de buscar melhorias para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O resultado foi anunciado na tarde desta terça-feira (29), antes…