Barradas & Felix Advogados Associados – Estágio – Salvador

O escritório Barradas & Felix Advogados Associados está ofertando 01 vaga para estágio sem área especificada.

Formação:
Cursando o Ensino Superior em Direito.

Mais informações serão repassadas na entrevista.
Informações Extras:
Barradas & Felix Advogados Associados
Alameda Salvador, 1057, Torre América, Sala 1612, Salvador Shopping Business – Caminho das Árvores
Salvador – BA
Telefone: (71) 3341-6453

Inscrições para capacitação sobre audiências de custódia podem ser feitas até 4 de abril

Prosseguem abertas as inscrições, até 4 de abril, para todos os magistrados baianos, da capital e do interior, de todas as competências, para a capacitação sobre as audiências de custódia. Promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, a capacitação será realizada no auditório do prédio-sede do tribunal, no dia 11 de…

Gamil Föppel & Pedro Ravel Freitas Santos – Decisão de Teori na “lava jato” pode ser renascimento do processo penal

O princípio da legalidade estrita é proposto como uma técnica legislativa específica, dirigida a excluir, conquanto arbitrárias e discriminatórias, as convenções penais referidas não a fatos, mas diretamente a pessoas e, portanto, com caráter “constitutivo” e não regulamentar” daquilo que é punível […].[1] [1] A decisão liminar nos autos da Medida Cautelar na reclamação 23.457, proferida pelo ministro Teori…