Lula volta a ser ministro após TRF derrubar segunda liminar que suspendia posse

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu hoje (18) a liminar concedida ontem (17) pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.…

Onaldo Rosa Figueiredo Advogados Associados – Advogado – Salvador

O escritório Onaldo Rosa Figueiredo Advogados Associados está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito do trabalho. Descrição das Atividades: Ser responsável pelos processos da Justiça do Trabalho desenvolvendo suas atividades com autonomia moderada. Elaborando, sob orientação, peças processuais, relatando todas as atividades no software de controle de processos, mantendo o sistema de tudo informado,…

MP recomenda verificação fenotípica de candidatos cotistas em concursos públicos

O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis), recomendou ao Governo do Estado da Bahia, à Prefeitura Municipal de Salvador, às Secretariais municipais e estaduais, à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia e à da Câmara de Vereadores de Salvador que adotem…

Queiroz Cavalcanti Advogados – Advogado – Salvador

O escritório Queiroz Cavalcanti Advogados está ofertando 01 vaga para advogado sem área específica.

Descrição das Atividades:
Atuar com acordos.
Elaboração e controle de processos.

Formação:
Ensino Superior Completo em Direito.

Requisitos:
Possuir OAB.
Conhecimento em acordo.

Remuneração:
R$ 1.500,00.
Informações Extras:
QUEIROZ CAVALCANTI ADVOGADOS
Salvador – BA
Telefone: (71) 3271-5310

Defensoria Pública da União comenta supostas práticas judiciárias no País

Nesta quinta-feira (17) a Defensoria Pública da União emitiu uma nota pública comentando os recentes acontecimentos no País e em especial as práticas adotadas por algumas esferas do judiciário. Leia abaixo a nota na íntegra “À luz dos últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, a Defensoria Pública da União (DPU), como ente constitucionalmente incumbido da garantia…

Livro Código de Processo Civil

Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais…