Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraudar fundos de pensão

Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) prenderam, na manhã desta quinta-feira (12), o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e o economista Marcelo Borges Sereno em um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraudes em fundos de pensão. Ao todo, os agentes tentam cumprir 10 mandados de…

STJ autoriza envio de inquérito de Alckmin para a Justiça Eleitoral de São Paulo

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quarta (11) o envio do inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Justiça Eleitoral do estado. O encaminhamento foi autorizado após o pedido da Procuradoria Geral da República. A investigação tramitava no STJ devido à prerrogativa de foro privilegiado que…

Até o final de abril, TJ-BA transmitirá todos os julgamentos pelo YouTube

O Tribunal de Justiça da Bahia transmitirá todas as sessões de 2ª instância que acontecem em suas cinco salas ao vivo por um canal no Youtube até o final de abril. Atualmente, duas salas já trabalham com o sistema de vídeo. Da sala do Pleno são transmitidas as sessões do Tribunal Pleno toda quarta-feira, às 8h30. Também ficam disponíveis,…

Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante

Um condomínio foi condenado por proibir que porteiros ajudassem uma moradora cadeirante a subir a rampa de acesso aos elevadores. Em decisão monocrática, a ministra Maria Isabela Gallotti, do STJ, manteve os danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação da instalação de uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras pessoas com necessidade, possam…