Liminar do TRT-BA obriga pagamento imposto sindical após Reforma Trabalhista

Uma liminar do desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), obriga uma empresa a recolher contribuição sindical dos empregados. A empresa Minas Stones Mineração Ltda., localizada no extremo sul da Bahia, deverá recolher o chamado imposto sindical para o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine). O desembargador asseverou que…

TRF-1 julga processo da ‘farra de passagens’ em que ACM Neto é indiciado

A segunda seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julga nesta quarta-feira (4) o processo das chamadas “farra das passagens”, que tem como um dos indiciados o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Na época investigada, o democrata era deputado federal. No total 72 ex-deputados foram denunciados pelo crime de peculato por suspeita…

Após declarações de generais, Lamachia afirma que país ‘não pode repetir erros do passado’

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou na noite desta terça-feira (3), que o respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é condição fundamental para a democracia. A manifestação do presidente da OAB foi dada após declarações, via Twitter, de generais, que sinalizam uma possibilidade de intervenção militar no…

DPE instaura Procedimento para Apuração de Dano Coletivo na saúde em Ilhéus

Os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em Ilhéus, estão tendo o direito ao acesso ordenado e organizado dos serviços de saúde violado, seja por falta de informações claras sobre os serviços de saúde disponíveis ou por ineficiência da estrutura disponível.  Para averiguar eventuais ilegalidades na prestação de serviços de saúde pelo Município…

Pasadena: PF responsabiliza Dilma e pede quebra de sigilo bancário de Gabrielli

A Polícia Federal responsabilizou a ex-presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. De acordo com o Estadão, duas perícias do órgão apontam sobrepreço de US$ 741 milhões pagos pela empresa estatal à Astra Oil. Por causa das supostas falhas, os peritos afirmam que os conselheiros que participaram da reunião em…