Faltou fiscalização para evitar naufrágio da Cavalo Marinho, diz Ministério do Trabalho

Um relatório elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre o acidente com a lancha Cavalo Marinho I apontou que vários órgãos são responsáveis, direta ou indiretamente, pela tragédia. Segundo os auditores da SRT, a empresa dona da lancha deixou de cumprir alguns pontos do contrato, e os…

Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte. “O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao…

Fabrício de Castro confirma pré-candidatura à presidência da OAB-BA

Atual conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício de Castro confirmou sua pré-candidatura à presidência da seccional baiana, neste sábado (17). “Amigos e amigas, recebo com humildade e muita responsabilidade a convocação da advocacia baiana para ser pré-candidato à Presidência da OAB-BA”, informou ele, por meio de suas redes sociais. “Junto com…

Juiz nega medida protetiva a vítima de ameaça: “É lamentável que a mulher não se dê ao respeito”

Duas polêmicas decisões do juiz de Direito Joseli Luiz Silva, de Goiânia/GO, proferidas em regime de plantão, foram repudiadas pela OAB/GO, dizendo que têm “teor preconceituoso, sexista e misógino”. Os pedidos foram feitos com base na lei Maria da Penha. Em um dos casos a mulher foi vítima de ameaça de morte pelo ex-namorado. Ao negar…

PSOL entra com ação contra desembargadora que acusou Marielle de ligação com bandidos

O PSOL entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira, 16, a magistrada acusou a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na quarta-feira, 14, de estar  “engajada com bandidos”, ter sido “eleita pelo Comando Vermelho” e ter descumprido…

Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA toma posse para o biênio 2018/2020

Na tarde de quarta-feira, 14 de março, os membros eleitos do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tomaram posse para o exercício do biênio 2018/2020, em sessão solene realizada na Escola Superior da Instituição. São 58 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que atuarão…