Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante

Um condomínio foi condenado por proibir que porteiros ajudassem uma moradora cadeirante a subir a rampa de acesso aos elevadores. Em decisão monocrática, a ministra Maria Isabela Gallotti, do STJ, manteve os danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação da instalação de uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras pessoas com necessidade, possam…

Defensorias firmam acordo para melhorar atendimento a pacientes do SUS na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria para promover um melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (10). “Estamos realizando esse trabalho há muito tempo. A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública…

Sem foro, Lava Jato quer apressar investigação contra Alckmin

Sem foro privilegiado desde que deixou o Palácio dos Bandeirantes, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pode virar alvo da Lava Jato. De acordo com o Estadão, a Força-tarefa do Ministério Público Federal requereu ao vice-procurador da República Luciano Mariz Maia, que remeta “o mais rápido possível” o inquérito sobre ex-governador, citado por…

Conselho de Ética aprova dar continuidade a processos sobre Maluf e Lúcio Vieira Lima

O Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), pareceres preliminares recomendando a continuidade dos processos que apuram a conduta dos deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). Com a aprovação, os dois processos passam agora à fase de instrução, na qual é será dado um prazo de 40 dias úteis para…

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Palocci e Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade de prisão de condenados após decisão na segunda instância do Judiciário. No entanto, o ministro adiou a…