Adep e Ampeb discutem problemas de sistemas eletrônicos do TJ-BA

O presidente Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Millen Castro, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos (Adep-BA), João Gavazza, atuarão em conjunto para discutir as dificuldades técnicas encontradas em sistemas eletrônicos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As duas associações, em uma reunião, acordaram de levantar os problemas identificados no Processo Judicial…

Cármen Lúcia impede bloqueio de R$ 574 milhões nas contas do Rio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, proibiu nesta segunda (9) o governo federal de bloquear R$ 574,8 milhões nas contas do estado do Rio de Janeiro. A ministra atendeu a um pedido liminar feito pela procuradoria estadual. Ao recorrer ao Supremo, os procuradores estaduais alegaram que uma decisão anterior do ministro Luiz Fux assegurou…

Crivella enfrenta pedidos de impeachment após prometer benefícios a fiéis

Dois pedidos de impeachment do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, foram protocolados nesta terça-feira (9) na Câmara Municipal. O primeiro foi do vereador Átila Nunes (MDB) e o outro do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) com o diretório municipal do Psol. Ambos citam improbidade administrativa de Crivella, por ter utilizado o Palácio da Cidade como…

Geddel se torna réu por improbidade administrativa no caso do edifício La Vue

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela juíza Diana Wanderley, da 5ª Vara Cível do Distrito Federal. Na denúncia, o MPF acusa Geddel de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero…

MPF aciona prefeitos de cidades que têm risco de pólio para garantir aumento de vacina

Prefeitos de 312 cidades do País com alto risco para retorno da poliomielite foram oficiados na sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão pede para que os municípios adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da vacinação contra a doença. “A estratégia deve ser adotada em curtíssimo prazo”, afirmou a procuradora federal dos…