PGR pede novo inquérito contra Gilberto Kassab

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na quarta-feira, a instauração de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), com base na delação premiada de executivos da J&F, controladora da JBS. O conteúdo do pedido não foi divulgado. Os delatores Wesley Batista e Ricardo Saud afirmaram…

Senado analisa fim de prisão especial para juízes e procuradores

O Plenário do Senado deve analisar projeto de lei que extingue a prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público. Está pronto para votação o PLS 151/2009, que modifica diversas legislações para acabar com a reclusão diferenciada para essas autoridades. O projeto revoga dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e da Lei Estatutária do Ministério Público que garantem aos…

MPT pediu mais de R$ 100 milhões em indenizações por trabalho escravo em 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (1) uma nota na qual informa ter pedido R$ 100,5 milhões em indenizações ao longo de 2017, por dano moral coletivo em casos envolvendo trabalho escravo. De acordo com o MPT, o número de ações civis públicas envolvendo trabalho escravo cresceu nos últimos dois anos. Foram…

Após dois anos de luta da OAB-BA, Tribunal de Justiça implementa alvará eletrônico

Um desejo antigo dos advogados e advogadas baianos finalmente se tornou realidade. Nesta quarta-feira (31), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Santiago, realizou o lançamento do primeiro alvará eletrônico. A cerimônia que marcou o início de novos tempos em relação ao recebimento dos alvarás pelos operadores do direito…

Sem biometria, Justiça Eleitoral só terá atendimento segunda-feira (5)

Após a maratona do recadastramento biométrico dos últimos dias, a Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta (1) e sexta-feira (2).O atendimento só será retomado na segunda-feira (5). A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31),…

Justiça americana abre novo inquérito sobre corrupção no COI e na Fifa

A promotoria americana lança uma segunda rodada de investigações contra a corrupção no esporte e suspeita de novos crimes financeiros na Fifa, no Comitê Olímpico Internacional (COI) e no Comitê Olímpico dos EUA. As informações são do jornal The New York Times.   Em dezembro, com exclusividade, o Estado revelou que a justiça americana havia decidido investigar a forma pela…