Juiz diz que portas “não se abrem de forma mágica” e manda oficial bater na porta ao citar réu

O juiz Cláudio Césare Braga Pereira, da 10ª Vara Criminal de Salvador, proferiu um despacho um tanto quanto inusitado. Diante de uma notificação de um oficial de justiça, que afirmou não conseguir intimar um réu em “virtude da porta de sua casa se encontrar fechada”, o juiz expediu um novo mandado de citação a ser…

Pela segunda vez em 175 anos, IAB será presidido por uma mulher

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros realizará nesta quarta-feira, 11, a eleição para definir sua nova diretoria, que comandará o instituto durante o biênio 2018/2020. Apesar da votação, a nova diretoria já está formada, já que apenas uma chapa se inscreveu para o pleito: a de Rita Cortez, atual 1ª vice-presidente do instituto, que também conta com membros…

Advogado tem arma apontada pra cabeça por policiais em Ilhéus

Nesta segunda-feira (9) o secretário geral da OAB subseção Ilhéus, Sanzio Peixoto, durante uma entrevista na rádio para o programa O Tabuleiro, revelou que na última sexta-feira (6), na Delegacia de Polícia de Ilhéus, houve um conflito entre policiais civis e advogados. De acordo com Sanzio, um advogado esteve na delegacia para acompanhar uma prisão em flagrante e, no local, não permitiram…

Defesa de Lula tem até 23 de abril para recorrer a STJ e STF contra condenação no caso do triplex

Começou a contar à meia-noite desta segunda-feira (9) o prazo de 15 dias corridos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores de Brasília da condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (STF) informou ao G1 que a data-limite para apresentar os dois recursos termina…

Juiz do DF aceita denúncia contra amigos de Temer no ‘quadrilhão do PMDB’

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra nove pessoas acusadas de atuarem no chamado “quadrilhão do PMDB”. Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela…

Presidente da OAB repudia pichação de vermelho no prédio de Cármen Lúcia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, manifestou preocupação na noite deste domingo (8) com “gestos de violência e desrespeito à Justiça”. Para ele, os atos são um “ataque à democracia”. Um desses atos é o ato no prédio residencial da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em…

Record é condenada a exibir programas de religiões de matriz africana em horário nobre

A Rede Record de Televisão será obrigada a exibir 16 programas de matriz africana em horário nobre. A decisão veio por unanimidade na 9ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal de São Paulo, na última quinta (5). O processo movido pelo Ministério Público Federal atendeu a uma ação de 2004 da Procuradoria Regional dos Direitos…