TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia. Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes…

Lei Anticorrupção: União abre 183 processos e penaliza 30 empresas

No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira passaram a ser responsabilizadas e mesmo punidas com sanções administrativas. Ao longo desses quatro anos, o governo federal iniciou…

MP-BA move ação para melhoria de serviços de transporte entre Paripe e Ilha de Maré

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública para que a Justiça determine ao Município de Salvador e à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizem uma licitação para seleção de prestadores de serviços de transporte aquaviário no trajeto Paripe – Ilha de Maré. De acordo com a petição, a Agência Reguladora e…