Associação de Defensores lança campanha para valorização da Defensoria na Bahia

A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) lança na próxima quinta-feira (9) uma campanha para valorização dos defensores públicos. A campanha será lançada no auditório da Torre West do Wall Street Empresarial, na Paralela, às 19h. Intitulada “Defensor público: construindo cidadania”, a ação estará nas ruas, em outdoors, cards, cartazes, a partir da segunda quinzena…

STF irá decidir se lei municipal pode proibir sacolas plásticas

O plenário virtual do STF entendeu, por unanimidade, que há repercussão geral na matéria tratada no RE 732.686, que discute a constitucionalidade de lei do Município de Marília/SP que exige a substituição de sacos e sacolas plásticas por material biodegradável. Segundo o relator, ministro Luiz Fux, a questão requer um posicionamento definitivo do STF, “para pacificação das relações…

Pastor diz que Cabral pediu para que ele assinasse doação de videoteca a presídio

A defesa do pastor Carlos Alberto de Assis Serejo, da Igreja Batista do Méier, afirma que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral pediu para o religioso assinar o documento que permitiu a doação de equipamentos de TV, DVD e home theater para a instalação de uma videoteca na Cadeia Pública José Frederico Marques, na Zona Norte do Rio, onde Cabral…

Dodge reforça ao Supremo pedido para apurar suspeitas de que J&F comprou decisões judiciais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para reconsiderar a decisão que levou ao arquivamento de uma apuração prévia sobre suspeitas de que a JBS tentou comprar decisões favoráveis em tribunais, entre eles, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, a revista “Veja” revelou mensagens…

MEC é notificado de decisão que veta zero para redação que ferir direitos humanos no Enem

Após muitos debates sobre o assunto, o Ministério da Educação (MEC) informou ter recebido nesta quinta-feira (2) a decisão judicial que impede nota zero para o estudante que desrespeitar os direitos humanos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação da…

Desembargador relator da Lava Jato alerta para reações contra operação

Relator da Operação Lava Jato na segunda instância, o desembargador João Pedro Gebran, 52, fez um alerta a jornalistas de diversos países latino-americanos em relação a tentativas de reação contra a investigação. “Tanto os que souberam conduzir o processo quanto os que querem frustrar a Lava Jato aprenderam com a Operação Mãos Limpas, disse ele,…