Candidato e Bens Patrimoniais

* Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós graduando em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2017/2019, Ex-Procurador Geral do Município de Madre de Deus. A Lei nº. 13.165/2015 revogou o art. 81 da Lei nº. 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), que previa…

Imunidade que se reveste de impunidade no Brasil

* Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós graduando em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2017/2019, Ex-Procurador Geral do Município de Madre de Deus. Há tempos se houve na historia “moderna” do País, que traz a tona uma alma corrupta florescida no…

Impeachment: Instituto Jurídico ou Golpe

* Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós graduando em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2017/2019, Ex-Procurador Geral do Município de Madre de Deus.   RESUMO O presente trabalho analisa o impeachment, pretendendo responder se o instituto se tornou uma peça de…