Série “Júri simulado – releitura do Direito na História” da DPE realiza julgamento de Zumbi dos Palmares

Dando continuidade à série Júri Simulado – releitura do Direito na História, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá realizar o julgamento de Zumbi dos Palmares, promovendo assim o resgate de direitos, releitura de histórias e reflexão sobre o presente. O julgamento acontece no dia 23 de novembro,  às 8h30, no auditório do IRDEB. O objetivo…

TRE-BA e EJE realizam simpósio de Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizam, nos dias 23 e 24 de Novembro, o I Simpósio de Direito Eleitoral. No Simpósio, serão realizados seis painéis, além de duas conferências magnas, em que serão abordados temas como democracia e soberania popular, reforma política, financiamento de campanhas e combate à…

Faculdade Baiana de Direito promove encontro sobre Direito de Negócios

No dia 29 de novembro a Faculdade Baiana de Direito realizará o II Encontro Baiano de Direito de Negócios, coordenado pelo professor Ruy Andrade e organizado pela equipe de arbitragem da instituição. O evento terá como tema a interpretação de contratos, com enfoque especial nos contratos empresariais. O encontro contará com a presença dos professores Daniel Oitaven,…

Comissão de Formatura da UCSal realiza seminário interdisciplinar sobre Tópicos Avançados do Direito Brasileiro

A Comissão de Formatura da turma 2017.2, da Universidade Católica do Salvador – UCSal – rá realizar, nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Iº Seminário Interdisciplinar da Universidade Católica do Salvador que terá como tema “Tópicos Avançados do Direito Brasileiro”. Entre os participantes confirmados estão: Cláudia Viana, Cristiano Lázaro, Vander Costa, Daniel Keller e Christianne Gurgel,…

Ato Público e debate marcam luta da OAB-BA por indenizações de danos morais mais justas

Os baixos valores de indenização aplicadas por juízes nas ações de danos morais tem trazido uma série de prejuízos e constrangimentos para a população. Muitas vezes, as decisões dos magistrados ferem, inclusive, o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, milhares de advogados também são prejudicados, pois encontram dificuldade de cobrar honorários justos, uma vez…

Faculdade realiza debate sobre “Execução Penal e o Mito da Ressocialização”

A Faculdade Social da Bahia (FSBA) irá realizar nesta quarta-feira (1º/11) mais uma edição do evento Bate Papo Legal. O debate terá como tema, dessa vez, a “Execução Penal e o Mito da Ressocialização”. O evento, que é gratuito, acontece a partir das 18:30h, na Sala Maria Alice, no prédio Central da Instituição, localizada na Avenida Oceânica,…

Faculdade realiza Colóquio de Direito Internacional e Direitos Humanos

A Faculdade Baiana de Direito irá realizar, nesta quinta (19) e sexta-feira (20) o VI Colóquio de Direito Internacional e Direitos Humanos. O evento, que tem como tema geral “A Humanização do Direito”, tem como objetivo criar espaços para a discussão e reflexão sobre temas atuais relacionados aos Direitos Humanos. Através das palestras ministradas por grandes…