OAB-BA promove Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará nos dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente…

OAB-BA promove audiência pública para debater funcionamento dos Cartórios Integrados

A seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promoverá, na próxima segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir o sistema de Cartórios Integrados e os reflexos na advocacia. A audiência será aberta a todos os advogados e advogadas interessados no assunto e acontecerá às 9h30, no auditório da seccional, localizada na Rua Portão…

Liga Baiana de Direito Público realiza Colóquio de Direito Constitucional

A Liga Baiana de Direito Público (LBDP) irá realizar o “I Colóquio de Direito Constitucional: 30 anos de Constituição e efetividade dos Direitos Fundamentais” – nesta quarta (9) e quinta-feira (10) a partir das 18h30min. O evento acontece na Faculdade Baiana de Direito. Passados 30 anos e constatada a conturbada realidade político-institucional do Brasil contemporâneo,…

IEJ da Unifacs realiza evento sobre Marco Civil da Internet

O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) da Unifacs irá realizar, nesta quarta-feira (2) o evento Marco Civil da Internet: Repercussões no Direito Civil e Penal. O evento acontece no Campus Tancredo Neves, a partir das 18h. Os palestrantes serão: Thiago Vieira (ESA-BA), Leonardo Susart (UNIFACS) e Maurício Requião (UFBA). O evento tem como objetivo arrecadar…