Advogado é retirado de sessão do TJ-BA a mando do presidente por pedir sustentação

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizada nesta quarta-feira (14) foi suspensa a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto, após um advogado pedir para fazer um esclarecimento. O presidente do TJ mandou os seguranças do tribunal retirarem o advogado David Salomão e as pessoas que o aplaudiram no julgamento. A confusão começou…

CCJ adia mais uma vez votação do relatório de regulamentação do Uber

Às vésperas do feriado da Proclamação da República, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que apreciaria o parecer sobre o projeto 258/2018, que prevê a regulamentação do Uber e de outros aplicativos de transportes em Salvador, foi adiada mais uma vez. A reunião que aconteceria nesta quarta-feira, dia 14 de novembro, às 14h, na…

Geddel, Cunha e mais 16 viram réus em quatro ações por supostas fraudes na Caixa

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima se tornou réu em mais quatro ações penais por fraudes na Caixa Econômica Federal. As denúncias são relacionadas à Operação Cui Bono, que investiga a concessão de crédito da Caixa em troca de propina, e foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da…

Mais de 22 mil menores cumprem medidas socioeducativas no Brasil, diz CNJ

Um levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que mais de 22 mil jovens estão presos nas 461 unidades de medidas socioeducativas em funcionamento em todo o país. O documento inclui apenas os adolescentes que cumprem medidas de internação em…

TJ-BA inaugura centro de solução de conflitos no Fórum Regional do Imbuí

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta terça-feira (13) o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. O equipamento foi inaugurado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, com as presenças do governador em exercício, João Leão, e do presidente da Assembleia Legislativa em exercício,…

Lula é interrogado em processo da Lava Jato que apura reformas feitas em sítio de Atibaia

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado, em Curitiba, nesta quarta-feira (14). A audiência – referente a um processo da Operação Lava Jato – está marcada para as 14h, no prédio da Justiça Federal. Esta será a primeira vez que o ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde…

TRE-BA manda para TSE processo sobre estrelas do PT em ônibus de Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo sobre os adesivos com estrelas do PT que foram colados em ônibus coletivos em Salvador. Segundo decisão da desembargadora Gardênia Duarte, o processamento e julgamento do caso compete ao TSE, já que envolve irregularidade na propaganda das eleições presidenciais, no…