Anistia pede investigação independente sobre caso Marielle

A Anistia Internacional no Rio de Janeiro protocolou nesta terça (14) um documento em que cobra das autoridades respostas sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes. O caso completa hoje cinco meses ainda sem respostas. Ofício entregue a representantes municipais e federais da segurança pública pede que as investigações não…

De saída do TSE, Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível

O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegível. Esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a declaração durante uma palestra em Brasília.…

Prisão de detendo esmagado por cama no Presídio Salvador era irregular

Um ano e três meses. Esse foi o tempo em que o detento Evandro Santos de Jesus ficou preso indevidamente, de acordo com denúncia da Comissão Especial de Segurança Pública e Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA). O interno, custodiado preventivamente no Presídio Salvador, morreu esmagado pela cama de concreto,…

OAB-BA instala leitor de tela para advogados cegos e de baixa visão em sala do Fórum Ruy Barbosa

As salas dos advogados do Fórum Ruy Barbosa já contam com leitor de tela para advogadas e advogados cegos e de baixa visão. O lançamento oficial da ferramenta aconteceu na sexta-feira (10) e contou com as presenças de membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-BA. A instalação do leitor…

Vaccarezza, que deve fiança de R$ 1,5 mi à Lava Jato, não quer domiciliar nem tornozeleira

A defesa do ex-deputado Cândido Vaccarezza (Avante-SP) requereu nesta segunda-feira, 13, ao juiz federal Sérgio Moro que não o mande para prisão domiciliar, não imponha o uso da tornozeleira eletrônica e cesse a cobrança de fiança de R$ 1,5 milhão. O magistrado da Operação Lava Jato intimou Vaccarezza após o ex-deputado criar uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para…

Defensoria quer acordo para evitar suspensão de atividades de Coletivo de Mulheres em Feira

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer firmar um acordo com a Prefeitura de Feira de Santana para viabilizar o funcionamento do Coletivo de Mulheres (Comu). O coletivo é uma entidade privada sem fins lucrativos que presta serviços nas áreas de assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher. A organização está localizada…