Site da Defensoria Pública da Bahia disponibiliza recursos de acessibilidade

Tornar um site acessível, é fazer com que todas as pessoas, sem nenhum tipo de exclusão, tenham acesso às informações contidas nele, sem barreiras que impeçam a sua navegação ou a leitura de um determinado conteúdo. Essa acessibilidade contribui para a democratização do acesso à informação, aproximando o cidadão do conteúdo de que ele precisa.…

Desembargadora Gardênia Pereira Duarte será empossada no TRE-BA nesta segunda

Desembargadora integrante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde 2011, Gardênia Pereira Duarte será empossada, na tarde desta segunda-feira (14), como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na sede do Eleitoral baiano, com início previsto para 16h. A desembargadora foi escolhida para ocupar vaga no TRE-BA por meio…

MP investigará 200 postos de combustíveis por suspeita de combinar preços

Os preços parecem estar tabelados. Você procura um, dois, três postos em busca de uma gasolina mais em conta, mas os valores, quando não são iguais, se difereciam por centavos. Coincidência ou uma tática dos empresários do ramo para obter maiores lucros? O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (11) que investigará mais de 200…

PGJ recomenda que promotores intensifiquem fiscalização de gastos com festas juninas

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizem as despesas realizadas pelos Municípios para organização e promoção das festas juninas e eventos similares, com o objetivo de verificar se há gastos “em desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”. Segundo a recomendação, os promotores devem…