MPT pediu mais de R$ 100 milhões em indenizações por trabalho escravo em 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (1) uma nota na qual informa ter pedido R$ 100,5 milhões em indenizações ao longo de 2017, por dano moral coletivo em casos envolvendo trabalho escravo. De acordo com o MPT, o número de ações civis públicas envolvendo trabalho escravo cresceu nos últimos dois anos. Foram…

Após dois anos de luta da OAB-BA, Tribunal de Justiça implementa alvará eletrônico

Um desejo antigo dos advogados e advogadas baianos finalmente se tornou realidade. Nesta quarta-feira (31), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Santiago, realizou o lançamento do primeiro alvará eletrônico. A cerimônia que marcou o início de novos tempos em relação ao recebimento dos alvarás pelos operadores do direito…

Sem biometria, Justiça Eleitoral só terá atendimento segunda-feira (5)

Após a maratona do recadastramento biométrico dos últimos dias, a Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta (1) e sexta-feira (2).O atendimento só será retomado na segunda-feira (5). A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31),…

Justiça americana abre novo inquérito sobre corrupção no COI e na Fifa

A promotoria americana lança uma segunda rodada de investigações contra a corrupção no esporte e suspeita de novos crimes financeiros na Fifa, no Comitê Olímpico Internacional (COI) e no Comitê Olímpico dos EUA. As informações são do jornal The New York Times.   Em dezembro, com exclusividade, o Estado revelou que a justiça americana havia decidido investigar a forma pela…

AGU pede para TRF-2 reavaliar decisão sobre auxílio-moradia de Bretas

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu que a primeira instância da Justiça Federal do Rio remeta ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a decisão que autorizou o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no Rio, a receber auxílio-moradia mesmo com a sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas, já recebendo o benefício. Segundo…