OAB pede posicionamento de seccionais para decidir sobre impeachment de Temer

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (18) que vai esperar um posicionamento das 27 seccionais da Ordem pelo país para decidir se a instituição vai ingressar, ou não, com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Segundo Lamachia, a decisão final será tomada neste sábado (20),…

Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa terá nova edição em Brasilia

Desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da BahiaDesembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da BahiaNo próximo dia 26 de maio, a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, participará de um encontro dos coordenadores da campanha…

TJ-BA determina que Estado deve garantir funcionamento de Hospital Geral em Ilhéus

O Estado da Bahia terá que garantir urgentemente o funcionamento contínuo e ininterrupto do Hospital Geral Luiz Viana Filho (HRLVF), em Ilhéus. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi resultado de uma ação civil pública que pedia a regularização do atendimento de emergência do hospital. Constava na ação que muitas…

CCJ do Senado aprova nomes indicados pela advocacia para CNJ e CNMP

Os representantes da advocacia indicados pela OAB para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público foram aprovados nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Valdetário Monteiro e André Godinho, para o CNJ, e Leonardo Accioly e Erick Venâncio, para o CNMP, foram eleitos…

Corregedorias avisam a magistrados sobre procedimentos de pedidos de extradição

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior avisam aos magistrados que os pedidos de extradição devem ser enviados ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, em Brasília. Avisam ainda que, para evitar nulidades processuais…

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Michel Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes…

DPE garante direito à saúde de recém-nascido através de Ação Civil Pública em Itapetinga

Para garantir que o princípio constitucional mais relevante de todos – o direito à vida, fosse resguardado para um recém-nascido de apenas cinco dias de vida, nascido em Itapetinga com um grave problema de saúde, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA impetrou Ação Civil Pública na defesa de interesse individual indisponível, nesta…