Procuradores fazem abaixo-assinado para defender prisão após condenação em segunda instância

O ex-procurador geral da República Rodrigo Janot e outros 4.200 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário fizeram um abaixo-assinado para defender a prisão após segunda instância. O documento será entregue nos gabinetes dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (2). O texto afirma que “a mudança da jurisprudência,…

Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos

Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de cobrança. De acordo com o Provimento 67, da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios interessados deverão se habilitar e solicitar…

Nicolas Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência, diz jornal francês

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy será julgado por acusações de que teria usado sua influência para obter acesso a detalhes vazados de um inquérito sobre supostas irregularidades em sua campanha eleitoral de 2007, segundo o jornal francês “Le Monde” desta quinta-feira (29). O caso foi iniciado depois que investigadores usaram grampos telefônicos para investigar…

STF aciona PF em Portugal para que investigue ataques a Gilmar Mendes

A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acionar a representação da Polícia Federal (PF), em Portugal, para que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país, conforme informou o jornal Folha de S. Paulo. Nesta terça-feira (26), o magistrado, que está em Lisboa para participar de um seminário, foi filmado por um…

Tragédia Mar Grande: ação vai pedir que Agerba pague indenização às vítimas

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) será incluída na ação que pede indenização para as vítimas da tragédia de Mar Grande. A informação foi divulgada na quarta-feira (28) pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). A decisão foi tomada pelo órgão depois que a…