TSE determina que partidos devolvam R$ 13 mi aos cofres públicos

O Tribunal Superior Eleitoral ordenou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, de acordo com levantamento do Estadão. Foram analisadas contas de 30 legendas. Os recursos deverão ser corrigidos por juros e se referem às prestações de contas dos diretórios nacionais…

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu hoje (2) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, quando ele era governador do estado. A denúncia é resultante da Operação Ararath, iniciada…

Ouvidoria do TRE-BA lança programa no Youtube para tirar dúvida de eleitores

Para esclarecer os cidadãos sobre as principais dúvidas de direitos dos eleitores, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o programa “Diga aí, meu rei” nas redes sociais. Com linguagem acessível, a Ouvidoria responderá as dúvidas dos eleitores. O objetivo da Ouvidoria é ser educativa, proativa, ágil e eficiente nas respostas, além…

IEJ da Unifacs realiza evento sobre Marco Civil da Internet

O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) da Unifacs irá realizar, nesta quarta-feira (2) o evento Marco Civil da Internet: Repercussões no Direito Civil e Penal. O evento acontece no Campus Tancredo Neves, a partir das 18h. Os palestrantes serão: Thiago Vieira (ESA-BA), Leonardo Susart (UNIFACS) e Maurício Requião (UFBA). O evento tem como objetivo arrecadar…