Acordo no TRT5-BA beneficiará cerca de 700 terceirizados da Educação na Bahia

Cerca de 700 trabalhadores da Staff Construções e Incorporações Eireli, empresa terceirizada pelo Estado da Bahia, deverão ser beneficiados por um acordo firmado nesta segunda-feira (29) no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). A conciliação, homologada pelo juiz Murilo Sampaio de Oliveira, prevê a quitação de parcelas…

TJBA instala segunda unidade do Cartório Integrado de Família de Salvador, nesta quarta-feira (31)

A nova unidade do Cartório Integrado da área de Família, da comarca de Salvador, será inaugurado no final da tarde desta quarta-feira (31). A solenidade acontece às 17h, no 2º andar do Fórum das Famílias, próximo ao prédio Professor Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. A nova unidade reúne os serviços das…

Prefeitura diz que pagamento de direitos autorais está na Justiça

A prefeitura de Salvador afirmou, por meio de nota, que o pagamento dos direitos autorais está judicializado. Segundo a gestão, a questão se arrasta desde antes o início do governo do prefeito ACM Neto (DEM). A manifestação da prefeitura veio após mobilização de artistas que cobraram o pagamento decorrente do uso das canções em eventos. “A Prefeitura…

Defesa de Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo…

TRF-4 rejeitou teses da defesa de Lula que serão usadas em outros processos

A decisão unânime dos três desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no julgamento da quarta-feira, 24, que condenou Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, derrubou teses basilares da defesa do ex-presidente em sua batalha jurídica contra a Operação Lava Jato, um revés para o…

Geddel será ouvido no próximo dia 6 em processo que é acusado de obstrução de Justiça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima será ouvido no próximo dia 6 de fevereiro pela Justiça Federal de Brasília no processo em que é acusado de obstrução de Justiça. A ação motivou a primeira prisão do peemedebista, por suspeita de tentar atrapalhar a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, quando ele negociava o acordo com a…