Critérios de acessibilidade em escolas são fiscalizados pela Defensoria Pública

Em recente visita às escolas municipais do Pescador e Sonia Cavalcanti em Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA verificou que ambas escolas não estão atendendo aos critérios de acessibilidade de forma ampla, sobretudo às normas técnicas da ABNT quanto ao prédio e suas instalações, número de crianças com deficiência, disponibilização de…

Audiências de custódia da RMS serão realizadas no Núcleo de Prisão em Flagrantes de Salvador

As audiências de custódia realizadas nas comarcas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) agora serão concentradas na capital. A decisão foi tomada pela Presidência e pelas corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se reuniram na última quinta (6). No encontro, foi sugerido que o Núcleo de Prisão em Flagrantes de Salvador abarque…

Cármen Lúcia nega pedido para suspender tramitação da reforma trabalhista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou o pedido para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, prevista para esta terça-feira (11). O requerimento foi feito por 18 senadores da oposição. No mandado de segurança, os parlamentares queriam a suspensão da tramitação alegando a necessidade da…

Relator dá parecer favorável à denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido…

Projeto visa concentrar audiências de custódia da região metropolitana em Salvador

As audiências de custódia realizadas nas comarcas da Região Metropolitana de Salvador serão concentradas na capital. Esse é o objetivo da Presidência do Tribunal de Justiça e das corregedorias Geral da Justiça e das comarcas do Interior que, reunidos na última quinta-feira (6), deram mais um passo para implantar o projeto. No encontro, que contou…

Ninguém aguenta mais o governo Temer, diz Renan Calheiros

Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (10) que “ninguém aguenta mais o governo”. Ele teceu críticas à gestão de Michel Temer, seu correligionário, e apontou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, como alternativa para condução da “inevitável travessia”. Para…