Semana Regional de Conciliação: primeiro dia encerra com quase R$ 7 milhões em acordos

A segunda edição da Semana Regional da Conciliação Trabalhista, realizada exclusivamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), começou nesta segunda-feira (15), com a realização de seis audiências destinadas a solucionar processos que têm relação com municípios, os chamados precatórios. Neste evento, 269 pessoas foram atendidas, com a movimentação de aproximadamente R$ 7 milhões…

MPF denuncia Cabral e mais seis pessoas por corrupção na gestão do setor de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) informou que denunciou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e outras seis pessoas por corrupção passiva e ativa e organização criminosa por irregularidades cometidas na Secretaria Estadual de Saúde, entre 2007 e 2014. Os demais denunciados são César Romero, Carlos Miranda, Carlos Bezerra, Sérgio Côrtes, Miguel Iskin…

TJBA e UFRB firma convênio para garantir preservação de documentos históricos

O Tribunal de Justiça da Bahia formalizou na tarde desta segunda-feira (15) um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) com o objetivo de promover a manutenção do arquivamento, digitalização e restauração de documentos do século XIX guardados no acervo da Comarca de Maragogipe, no Recôncavo Baiano. A ocasião…

TJBA renova convênio com SEAP para fortalecer aplicação de penas e medidas alternativas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) renovou, por mais 24 meses, o convênio de cooperação técnica firmado em 2015 com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do governo da Bahia. O acordo dá continuidade à união de esforços entre as partes para fiscalizar e executar as medidas alternativas aplicadas pelos…