TJBA renova convênio com SEAP para fortalecer aplicação de penas e medidas alternativas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) renovou, por mais 24 meses, o convênio de cooperação técnica firmado em 2015 com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do governo da Bahia. O acordo dá continuidade à união de esforços entre as partes para fiscalizar e executar as medidas alternativas aplicadas pelos…

MPF diz que Cruz Vermelha na Bahia foi usada para pagamento de propina a Negromonte

Em ação de improbidade administrativa movida conta o Partido Progressista (PP), o Ministério Público Federal (MPF) afirma que a Cruz Vermelha Brasileira na Bahia foi usada por um esquema da legenda na Petrobras para repassar propina ao ex-ministro, ex-deputado federal e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte. De acordo com…

Lula vai recorrer de decisão que negou arrolar novas testemunhas no caso triplex

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta segunda-feira (15) que vão recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que indeferiu o pedido da defesa de arrolar novas testemunhas e realizar provas periciais no processo que investiga suposta ligação de Lula com um apartamento triplex da OAS Empreendimentos. Segundo nota assinada pelo…

CDJ Advocacia e Consultoria – Estágio – Salvador

O escritório CDJ Advocacia e Consultoria está ofertando 02 vagas para estágio sem área especificada. Formação: Cursando a partir do 7º semestre do ensino Superior em Direito Carga Horária: 5h diárias (matutino – 8h às 13h / vespertino – 13h – 18h) Bolsa: R$ 400,00 +  transporte (meia passagem em virtude da condição de estudante), com possibilidade de bonificação…