Defensoria Pública apoia espetáculo teatral sobre corrupção

O teatro é uma importante ferramenta de educação e transformação social, principalmente quando se propõe a auxiliar a compreensão da realidade. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está apoiando o espetáculo teatral As Pequenas Raposas que busca retratar temas como corrupção, ganância, machismo e racismo. Para a defensora pública Marta…

STF iguala casamento e união estável para heranças, incluindo homoafetivos

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que as uniões estáveis – de casais heterossexuais e homossexuais – têm o mesmo regime de herança dos casamentos. Ao julgar dois casos de repercussão geral, os ministros firmaram o entendimento de que é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios prevista no Código de Processo…

Defensoria participa de audiência pública sobre acessibilidade em Jequié

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da comarca em Jequié, participou de audiência pública como o tema Acessibilidade: Construa acessos, derrube barreiras, nesta quarta-feira,10. O evento, promovido pela Câmara de vereadores do município e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef), buscou explanar soluções para a mobilidade…

STJD inicia investigação sobre documentos adulterados pelo Internacional

O delegado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Mauro Marcelo de Lima e Silva desembarcou nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre, para ouvir os envolvidos na ação movida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra o Internacional. Segundo a entidade, os documentos apresentados pelo clube no caso envolvendo a transferência do zagueiro Victor Ramos…

PEC que regulamenta vaquejadas é aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados

Foi aprovada, por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, na noite de quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. A proposta muda a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas…

Três projetos de boas práticas do TJ-BA serão apresentados em Fórum Nacional

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai apresentar três projetos durante a Mostra de Boas Práticas do V Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), na tarde da próxima sexta-feira (12), na cidade do Rio de Janeiro. Os projetos são “Mutirão da educação”, inscrito pela juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, coordenadora do…

Hospital Espanhol: prazo para apresentação de propostas é prorrogado até 22 de maio

Os interessados na compra, usufruto, arrendamento ou administração judicial do patrimônio da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol) têm até o próximo dia 22 de maio para apresentação de propostas perante a Coordenadoria de Execução e Expropriação (CEE) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA. A prorrogação se deu em razão do edital…