Projeto de Lei obriga a instalação de botões de pânico nos ônibus de Salvador

O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou o Projeto de Lei 375/17, que obriga as empresas de ônibus de Salvador a instalarem o dispositivo “botão do pânico” no interior dos veículos de transporte público. O documento informa que o botão de pânico só deve ser utilizado pelo motorista do veículo para avisar nas seguintes situações: roubo;…

MP encaminha recomendação contra nepotismo para sete municípios da região de Jacobina

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milena Moreschi, encaminhou recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia e Várzea Nova para combater a prática de nepotismo. Ela pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados…

Defesa de Geddel diz que prisão foi “absolutamente desnecessária”

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. Em nota enviada nesta segunda (3) à noite à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel.…

Sistema do TJBA cruza dados de presos provisórios com óbitos e promove baixa processual

Um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem promovido um maior controle dos processos criminais relativos às prisões provisórias no Estado. Trata-se da ferramenta conhecida como IBM Watson, introduzida na rotina produtiva da Corte a partir do mutirão carcerário realizado entre janeiro e abril de 2017. “Empresas privadas, como bancos, utilizam essa…