Maria da Penha defende ampliação do atendimento especializado à mulher

Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia. Em entrevista à Agência Brasil a…

Pleno decide que 5 candidatos mais antigos disputarão eleição para presidência do TJ-BA

Os nomes que disputarão a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram homologados na sessão extraordinária do pleno desta sexta-feira (10). Pela presidência da Corte baiana, disputam os desembargadores José Olegário, Rosita Falcão, Lourival Trindade, José Cícero Landin e Gesivaldo Britto. Após longa discussão para definir o critério a ser adotado para a…

Com E-SAJ fora do ar, TJ-BA aceitará petições físicas para evitar perdas de direitos

Com o E-SAJ fora do ar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitará petições físicas nos casos de perecimento de direito, como previsto na Resolução 20/2013, que disciplina a prorrogação de prazos processuais. No comunicado, disponibilizado no site da instituição, é dito que, “nos casos de indisponibilidade do peticionamento eletrônico do portal de serviços…

Atacante do Vitória é absolvido de acusação de injúria racial no STJD

O atacante colombiano do Vitória, Santiago Tréllez, foi julgado nesta sexta-feira (10) pela Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela acusação de injúria racial contra o volante Renê Júnior, do Bahia, no último clássico entre as duas equipes no Brasileirão da Série A. O atleta havia sido denunciado pela Procuradoria da Justiça…

OAB-BA quer liminares e urgências apreciadas durante indisponibilidade do e-SAJ

A OAB da Bahia, por meio de sua Diretoria e de sua Comissão de Informática Jurídica, vem acompanhando a indisponibilidade do sistema e-SAJ desde a tarde da última quarta-feira (08). Na manhã desta sexta-feira (10), a Ordem protocolizou um ofício no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), dirigido à sua presidente, desembargadora Maria…

MP aciona ex-prefeita de Barreiras por irregularidades em convênios

A ex-prefeita de Barreiras e atual secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por atos de improbidade administrativa durante a sua gestão, que causaram um prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao erário. As irregularidades foram cometidas em convênios firmados com a…