Pai Presente participa de mutirão em parceria com Obras Sociais Irmã Dulce

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do projeto Pai Presente, participou de um mutirão organizado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) para promover o acesso gratuito da população a serviços de exame de investigação de paternidade e emissão de certidão de nascimento. No total, 42 atendimentos foram realizados, com 19 cadastros para realização…

OAB ajuizará ação contra CARF por não respeitar composição paritária em julgamentos

O Conselho Pleno da OAB autorizou a entidade a ingressar com Ação Ordinária Coletiva contra o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para que não sejam mais realizados julgamentos sem a observância da composição paritária de membros entre a Fazenda e o contribuinte. Para a Ordem, o contribuinte é prejudicado de maneira irreparável nessas situações.…

Caso de mochilas gigantes em Jequié vai parar no Ministério Público

O recente caso das mochilas gigantes entregues pela prefeitura de Jequié, no sudoeste baiano, a estudantes da rede municipal de ensino foi parar no Ministério Público Estadual. A 8ª Promotoria de Justiça da cidade resolveu instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar “as circunstâncias da distribuição de mochilas na rede pública municipal supostamente…

Ouvidora-geral Vilma Reis é reconduzida ao cargo pelo Conselho Superior da Defensoria Pública

Com cinco votos a quatro, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Vilma Reis, foi eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública – CSDP e reconduzida ao cargo para o biênio 2017/2019. A votação aconteceu na sala do CSDP na manhã desta sexta-feira, 9, após a sabatina, onde os conselheiros fizeram…

Justiça Federal determina suspensão das atividades do Instituto Lula

O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou, a pedido do Ministério Público Federal, a suspensão das atividades do Instituto Lula, entidade comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No despacho, assinado no último dia 5 e publicado nesta terça, o magistrado justificou que,mesmo que o Instituto…

DPE instaura Padac para averiguar falta de fornecimento de energia elétrica em povoado de Serrinha

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da sua unidade em Serrinha, instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – Padac para averiguar suposta irregularidade no fornecimento de energia elétrica para o povoado do Cajueiro Grande, naquele município. São mais de 150 pessoas atingidas com a falta do serviço que dura…