Advogados de Geddel pedem a prisão domiciliar do ex-ministro

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na cela de segurança máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, pediu ao Supremo Tribunal Federal a conversão da prisão preventiva em domiciliar. O pedido foi feito em petição enviada ao ministro Edson Fachin na segunda-feira (13). De acordo com os advogados do emedebista, a transferência…

Mutirão do projeto Pai Presente promove 55 audiências para realização de exames de DNA

O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, segunda-feira (13), mais uma edição do Mutirão Pai Presente no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador. O projeto é direcionado aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança…

TRE-BA determina que Coronel deixe de veicular propaganda antecipada pelo WhatsApp

A desembargadora Carmen Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), determinou que o candidato a senador Angelo Coronel (PSD) deixe de reproduzir e encaminhar no WhatsApp um material considerado propaganda eleitoral antecipada. A magistrada atendeu pedido feito pelo PSDB, que tem como candidato ao Senado o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. Ainda segundo a…

Anistia pede investigação independente sobre caso Marielle

A Anistia Internacional no Rio de Janeiro protocolou nesta terça (14) um documento em que cobra das autoridades respostas sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes. O caso completa hoje cinco meses ainda sem respostas. Ofício entregue a representantes municipais e federais da segurança pública pede que as investigações não…

De saída do TSE, Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível

O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegível. Esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a declaração durante uma palestra em Brasília.…

Prisão de detendo esmagado por cama no Presídio Salvador era irregular

Um ano e três meses. Esse foi o tempo em que o detento Evandro Santos de Jesus ficou preso indevidamente, de acordo com denúncia da Comissão Especial de Segurança Pública e Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA). O interno, custodiado preventivamente no Presídio Salvador, morreu esmagado pela cama de concreto,…

OAB-BA instala leitor de tela para advogados cegos e de baixa visão em sala do Fórum Ruy Barbosa

As salas dos advogados do Fórum Ruy Barbosa já contam com leitor de tela para advogadas e advogados cegos e de baixa visão. O lançamento oficial da ferramenta aconteceu na sexta-feira (10) e contou com as presenças de membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-BA. A instalação do leitor…