Juíza Fabiana Pellegrino será premiada pelo TJ-BA por vara mais produtiva

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seguindo as recomendações da Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 219, que visa elevar a qualidade da prestação jurisdicional, através do Decreto Judiciário 769/2017, instituiu o programa permanente de premiação a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas, denominando-o Justiça em Números.…

Presidente do TRF4 quer segurança para juízes de Lula

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Thompson Flores, reuniu-se nesta segunda (15), por cerca de uma hora, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Ao sair da audiência, Flores somente disse à imprensa que qualquer declaração sobre a reunião seria dada pela ministra. A única informação…

OAB divulga nota pública após notícia sobre o recebimento de valores pelo escritório do advogado Gamil Föppel

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota pública após a circulação da notícia publicada pela Revista Época de que o escritório do advogado Gamil Föppel teria recebido R$ 50 mil reais em espécie como parte de seus honorários pela defesa de Geddel Vieira Lima. A acusação foi feita pelo ex-assessor…

Presidente do TJBA recebe a Comenda Augusto Teixeira de Freitas

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), a Comenda Augusto Teixeira de Freitas, em reconhecimento pelos serviços jurídicos prestados a Cachoeira, no Recôncavo Baiano. O presidente da Câmara dos Vereadores do Município, Julio Cesar Costa Sampaio, fez a entrega durante rápida cerimônia…

Justiça nega liminar e mantém Cristiane Brasil fora do Ministério do Trabalho

O juiz federal Vladimir Vitovsky decidiu nesta segunda-feira (15) negar mais um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Com a medida, a parlamentar segue sem poder assumir o cargo. Filha do ex-deputado federal e atual presidente do…

Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

O governo enviou nesta segunda (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras. Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega…

Ampeb promoverá debate com candidatos a procurador-geral de Justiça

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) realizará um debate com os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado para o biênio 2018-2020. O cargo será disputado por quatro candidatos, entre eles, a atual procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, que busca a recondução. Para realização do debate, a Ampeb fará…