Nicolao Dino é o candidato mais votado em lista tríplice para substituir Rodrigo Janot

O subprocurador da República Nicolao Dino foi o candidato mais votado em uma eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suceder o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nicolao recebeu 621 votos, dos 1108 votantes. Nicolao Dino é irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão. A lista tríplice ainda é formada pela…

Presidente do TJBA volta a se reunir com a OAB para tratar sobre desativação de comarcas

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, voltou a se reunir nesta terça-feira (27) com representantes da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar do processo de desativação de comarcas. No encontro, realizado na Sala de Reuniões da Presidência do TJBA, a presidente…

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre validade das delações da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS fechados no âmbito da Operação Lava Jato. Na semana passada, sete ministros votaram para manter a homologação da delação pelo relator, Edson Fachin, nos termos acordados entre a Procuradoria Geral da República e executivos da…

Em pronunciamento, Temer afirma que não há provas e diz que denúncia é ‘ficção’

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção”. Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite…

Ministro Marco Aurélio libera recursos do Fundo Penitenciário para Bahia

A União deverá liberar a cota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) referente ao Estado da Bahia, por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em resposta a pedido do Estado formulado por meio de sua Procuradoria. O STF, em…

Desembargador Valtércio de Oliveira é indicado pelo TST ao CNJ

O desembargador Valtércio de Oliveira, presidente do TRT5-BA na gestão 2013/2015, foi indicado nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga destinada ao 2º Grau da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador  já presidiu o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor),…

MPF-BA quer inclusão no SUS de novos tratamentos contra câncer

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou ao Ministério da Saúde que analise a possibilidade de incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) a peritonectomia e a quimioterapia intraperitoneal hipertérmica (Hipec) para o tratamento de tumores no peritônio — membrana que reveste os órgãos abdominais. A recomendação foi encaminhada a pasta no último dia…