STF decide suspender emissão de passaporte em cartório

Uma liminar para suspender ato do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que permite aos cartórios prestar serviços – remunerados – de  identificação, como passaporte e CPF, foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com informações do G1, Moraes entendeu que a norma é inconstitucional…

Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas é nomeada vice-presidente da Abracrim na Bahia

A advogada Adriana Abreu, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, foi nomeada vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) na Bahia. A nomeação ocorreu no dia 07 de março, em Brasília, durante o I Encontro Brasileiro das Advogadas Criminalistas. “Fui relatora de uma das mesas e, e antes de eu sentar à mesa…

Após ser processada, companheira de Mãe Stella entra com queixa-crime contra terreiro

Após integrantes da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá ingressarem com uma notícia-crime contra a psicóloga Graziela Domini, companheira da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, com a justificativa de buscar preservar o patrimônio do terreiro, em dezembro de 2017, um novo capítulo do imbróglio foi escrito. Desta vez, Domini que entrou com uma ação…