Após juiz derrubar liminar, companhias aéreas ainda não têm data para iniciar cobrança por despacho de bagagem

Após decisão da Justiça Federal que liberou a cobrança extra no despacho de bagagem, as empresas aéreas informaram que estão avaliando a situação e que ainda não definiram quando vão colocar em prática as novas regras. Na sexta-feira, o o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, no Ceará, derrubou a liminar que suspendia…

OAB de Minas condena dois advogados por veicularem propaganda em rádios

Por fazerem publicidade de seus serviços em rádios, dois advogados de Minas Gerais foram punidos pela seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil por propaganda irregular. Os anúncios já haviam sido retiradas do ar desde a instauração dos processos pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que foram julgados pela 2ª Turma do Órgão Especial na última terça-feira (25/4).…

Postos de combustíveis são alvo de inquéritos do MP por aumento injustificado de preços

Quarenta e dois postos de combustíveis de Salvador são alvo de inquéritos do Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido ao aumento de preços sem justificativas plausíveis. De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, os consumidores sofrem com prejuízos materiais e morais com os reajustes. Segundo o MP, a Superintendência de Proteção e…