MPF-BA quer inclusão no SUS de novos tratamentos contra câncer

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou ao Ministério da Saúde que analise a possibilidade de incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) a peritonectomia e a quimioterapia intraperitoneal hipertérmica (Hipec) para o tratamento de tumores no peritônio — membrana que reveste os órgãos abdominais. A recomendação foi encaminhada a pasta no último dia…

Procuradores escolhem nomes que vão compor lista tríplice para a PGR

Os integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) escolhem nesta terça-feira (27) o sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A eleição tem início às 9h e vai até as 18h. Oito subprocuradores-gerais da República se candidataram à vaga. Os três mais votados pelos membros da ANPR formarão uma lista…

Gilmar diz que não se sente ‘nada impedido’ em relatar inquérito contra Aécio

Escolhido relator de um dos inquéritos da Lava Jato que apura denúncias de ex-executivos da Odebrecht contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa segunda-feira, 26, que não se sente “nada impedido” e não vê “nenhum constrangimento” em relatar o caso. O ministro não quis falar…

Temer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar na  denúncia que deve apresentar até amanhã contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures — o ex-assessor especial da presidência…

Padac é instaurado para apurar situação do sistema carcerário de Salvador

Com a finalidade de apurar denúncia de conduta contrária a interesse ou direito coletivo praticada pelo Estado da Bahia na ausência de gestão prisional e manutenção ilegal de presos provisórios sem ordem judicial no Complexo Penitenciário de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo…