OAB de Minas condena dois advogados por veicularem propaganda em rádios

Por fazerem publicidade de seus serviços em rádios, dois advogados de Minas Gerais foram punidos pela seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil por propaganda irregular. Os anúncios já haviam sido retiradas do ar desde a instauração dos processos pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que foram julgados pela 2ª Turma do Órgão Especial na última terça-feira (25/4).…

Postos de combustíveis são alvo de inquéritos do MP por aumento injustificado de preços

Quarenta e dois postos de combustíveis de Salvador são alvo de inquéritos do Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido ao aumento de preços sem justificativas plausíveis. De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, os consumidores sofrem com prejuízos materiais e morais com os reajustes. Segundo o MP, a Superintendência de Proteção e…

Estudantes de direito da Ufba vencem concurso internacional

O professor Fredie Didier postou em sua rede social uma homenagem a cinco estudantes do curso de direito da Universidade Federal da Bahia – Ufba – após eles terem vencido um concurso internacional para estudantes da América Latina, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Peru. Os estudantes Isaac, Catharina, Thais, Guilherme e Jairo, venceram o concurso…

Tribunal de Justiça inaugura Juizados de Teixeira de Freitas

O antigo prédio do Fórum de Teixeira de Freitas ganhou as novas instalações do Juizados Especiais. A inauguração aconteceu na tarde de quinta-feira (27) com a presença da 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva. Na solenidade, o desembargador aposentado, João Pinheiro de Souza foi homenageado com uma…