Defensoria Pública instaura PADAC e marca audiência pública sobre situação do Hospital Octávio Mangabeira

Levando em consideração que Salvador é a terceira capital do país em número de casos de tuberculose e há previsão de privatização do Hospital Especializado Otávio Mangabeira – HEOM, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC  com a finalidade de apurar conduta contrária…

Fundação Lar Harmonia promove mesa redonda para discutir o cenário jurídico brasileiro

A Fundação Lar Harmonia irá realizar, neste sábado, 8 de julho, uma mesa redonda para discutir o cenário jurídico do Brasil tendo como tema: “O Judiciário no Brasil: As questões Éticas e Espirituais”. Para o debate estarão presentes o advogado e diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro, o advogado Daniel Novais Dias, e o psicólogo…

Projeto de Lei obriga a instalação de botões de pânico nos ônibus de Salvador

O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou o Projeto de Lei 375/17, que obriga as empresas de ônibus de Salvador a instalarem o dispositivo “botão do pânico” no interior dos veículos de transporte público. O documento informa que o botão de pânico só deve ser utilizado pelo motorista do veículo para avisar nas seguintes situações: roubo;…

MP encaminha recomendação contra nepotismo para sete municípios da região de Jacobina

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milena Moreschi, encaminhou recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia e Várzea Nova para combater a prática de nepotismo. Ela pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados…

Defesa de Geddel diz que prisão foi “absolutamente desnecessária”

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. Em nota enviada nesta segunda (3) à noite à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel.…