Toffoli homologa duas ações de acordo entre bancos e poupadores

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda (18) o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam sobre perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A…

Desembargador Jatahy Júnior é eleito corregedor eleitoral do TRE

O desembargador Jatahy Júnior foi eleito corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (18). O magistrado ocupará o cargo no biênio 2018/2020, em substituição ao atual corregedor, juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. O antecessor de Jatahy assumirá a Secretaria Especial de Recurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).…

Raquel reafirma denúncia contra Jucá por propina de R$ 150 mil da Odebrecht

Em manifestação enviada nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Procuradoria-Geral da República rebateu os argumentos, em defesa prévia, de Romero Jucá (PMDB/RR) e defendeu o recebimento da denúncia contra o senador por corrupção e lavagem de dinheiro. O peemedebista foi denunciado em agosto por ter, supostamente, recebido propina de R$ 150 mil para…

Aplicativo enviará à CGU denúncias de agressão e discriminação a pessoas LGBTI+

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, a partir desta segunda (18), denúncias feitas pelo aplicativo TODXS, relativas à discriminação e agressão a membros da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais). O objetivo da parceria com a startup social é a triagem e o correto direcionamento das denúncias aos órgãos…

Advogado retém dinheiro e família espera parecer da OAB-BA há três anos

“Temos como meta oferecer serviços jurídicos de altíssimo nível, buscando êxito e rapidez na solução das causas que nos são confiadas”. É o que diz a apresentação do site Arivaldo Amâncio & Advogados Associados. Mas o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou, por entender que houve apropriação indevida, o advogado Arivaldo Amâncio dos…