MP sediou lançamento de campanha de combate à violência contra pessoas idosas

O Ministério Público estadual sediou quarta-feira, dia 21, o lançamento da campanha de combate a violência contra a pessoa idosa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde. O evento, que contou com a participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira,…

Escritório de Advocacia – Estágio – Salvador

Escritório de advocacia com atuação em Salvador está oferecendo vagas para estágio para atuação nas áreas de direito do trabalho, direito do consumidor e direito previdenciário.

Formação:
Cursando a partir do 4º semestre do Ensino superior em Direito

Atividades:
Atuação com acompanhamento processual, pesquisas de jurisprudência e auxílio aos advogados.

Enviar currículo para: exitoadvestagiario@gmail.com

Andrea Neves deixa presídio em MG e segue para prisão domiciliar

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo…

MP reforça combate à prática criminosa de “guerra de espadas”

O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo Ministério Público estadual nos festejos juninos deste ano. O objetivo da instituição é inibir a prática criminosa, que anualmente acidenta e causa danos à integridade física…

STF retoma nesta quinta-feira julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS

O julgamento que decide se Fachin continuará como relator do caso JBS foi interrompido nesta quarta-feira (20)  e retorna nesta quinta (22), segundo determinação da presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal. Votaram pela permanência de Fachin o próprio relator e o ministro Alexandre…

Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º Grau começa a funcionar no próximo dia 17 de julho

O Tribunal de Justiça da Bahia inicia, no próximo dia 17 de julho, o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º Grau com o propósito de dar fim à tramitação de processos físicos no Judiciário baiano e proporcionar o controle efetivo dos prazos processuais. Nessa primeira etapa serão contemplados os mandados…