Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão responsáveis pela primeira etapa de tramitação das matérias que, se aprovadas, seguem…

OAB-BA discute soluções para pagamento de alvarás com Banco do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se reuniu com representantes do Banco do Brasil para encontrar soluções para o pagamento de alvarás. Apesar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ter implantado o alvará eletrônico, muitos advogados ainda enfrentam dificuldades para receber os pagamentos. Segundo os representantes do banco, apesar do…

Ação contra pornografia infantil cresce, mas não chega a quem produz conteúdo

Com o aumento das incursões da Polícia Federal na chamada deep web – ambiente virtual onde os internautas não são rastreados –, o número de operações para combater o compartilhamento de pornografia infantil bateu recorde no País. De 2014 para 2017, as ações passaram de 66 para 110, alta de 66%, segundo relatório da PF obtido pelo Estado.…

Defensoria Pública realizará atendimento para mulheres encarceradas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará, no dia 12 de março, atendimento especial às mulheres encarceradas no Conjunto Penal de Juazeiro, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Cerca de 60 mulheres serão atendidas através dos defensores públicos Paula Almeida e Wesclei Pedreira. A equipe da Defensoria Pública também será composta…

Segunda mais votada de lista tríplice, Ediene Lousado é nomeada procuradora-geral

O governador Rui Costa nomeou a atual procuradora-geral de Justiça do estado, Ediene Lousado, para exercer o cargo pelo segundo mandato seguido. Ela estava entre as três integrantes da lista tríplice encaminhada ao governador, mas foi apenas a segunda com mais indicações dos promotores de Justiça, enquanto Pedro Maia foi o mais votado. Rui anunciou…

Barroso manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a abertura de investigação para apurar o vazamento da decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos, assinado pelo…