Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. A liminar de 18 de abril acata pedidos de ação conjunta do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do…

Solução extrajudicial de demandas de saúde é tema de reunião com Defensoria em Candeias

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Candeias está dialogando com representantes do Município e Ministério Público da Bahia – MP/BA a fim de solucionar extrajudicialmente as demandas de saúde na comarca. O encontro de quarta-feira, 19, foi o segundo de 2017 e a cada mês haverá nova reunião para tratar do assunto.…

MPF aciona Google para investigar ‘jogos perigosos’ que estimulam suicídio

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo acionou o Google – responsável pelo YouTube -, para investigar a divulgação de vídeos  hospedados em sua plataforma, com “jogos perigosos” que estimulam a automutilação e suicídio. De acordo com informações do Estado de S. Paulo, os donos destes canais chegam a lucrar R$ 20 mil mensais…

Santo Estevão ganha novo prédio dos juizados especiais nesta terça-feira (25)

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura, nesta terça-feira (25), o novo prédio dos juizados especiais de Santo Estevão, a aproximadamente 150 quilômetros de Salvador. O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud, também participa da solenidade. O espaço, com cerca de 750 m², conta agora, após as…

MPT vai investigar denúncia de assédio sexual de dirigente do PV em Salvador

As informações veiculadas na imprensa de que uma funcionária do Diretório Municipal do Partido Verde em Salvador teria sofrido assédio sexual por parte de um dirigente da sigla levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia a abrir inquérito para investigar o caso. Segundo reportagens publicadas em veículos de comunicação, a vítima, não identificada…