Juíza responde a ação no TJ por separar alvará de advogados e de credores em precatórios

A juíza Verônica Ramiro, gestora do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se tornou alvo de um mandado de segurança por dividir o alvará de pagamento de precatórios entre credor e advogado. O mandado de segurança questiona as atitudes da magistrada em separar o valor dos honorários advocatícios do total devido…

Ministério Público recomenda torcida única nos Ba-Vis; Times decidem não aderir

Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a utilização de torcida única nos próximos quatro BaVis em Salvador, os clubes baianos Bahia e Vitória decidiram, na noite desta segunda-feira (24), após reunião, não aderir à medida, portanto, no próximos clássicos terão as duas torcidas. O presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo…

Justiça do Trabalho da Bahia reativará serviços da Vara Itinerante

O estado da Bahia contará novamente com os serviços da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho. A reativação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) saiu no Provimento Conjunto nº 03/2017, da Presidência e da Corregedoria do TRT, disponibilizado no Diário Eletrônico do último dia 18. A norma dispõe sobre estrutura e funcionamento…

Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana realiza 25 audiências concentradas

A juíza titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Feira de Santana, Élke Figuiredo Schuster Gordilho, realizou na manhã de quinta-feira (20) 25 audiências concentradas no Orfanato Evangélico, localizado no bairro de Pomba. Essas audiências tem como objetivo reavaliar a situação de crianças e adolescentes submetidos a medida protetiva de acolhimento, dando…

Mutirão de Saúde Prisional atende cerca de 50 presos em Barreiras

O Ministério Público estadual promoveu, em parceria com as Polícias Civil, Militar e a Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras a primeira fase do projeto ‘Mutirão de Saúde Prisional’, no Complexo Policial do Município. Na ocasião, 34 presos foram atendidos em consultas médicas e cerca de 15 receberam tratamento odontológico. Também foram realizados testes rápidos…