Juízes federais aprovam paralisação no dia 15 de março contra fim do auxílio-moradia

Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15 de março. A informação foi divulgada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). De acordo com nota da entidade, 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia. “A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”, diz a…

Bahia ganha cadastro com informações sobre presidiários

A Bahia deve ganhar um mapa com informações mais detalhadas e atualizadas sobre sua população carcerária até maio deste ano. O preenchimento do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi iniciado na última semana no estado, logo após uma capacitação que foi realizada para algumas varas de entrância…

Defensoria pede inclusão de pessoas de vítimas do zika vírus em lei que garante pensão

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) pediu a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que inclua no Projeto de Lei do Senado (PLS) 452/2017, que visa a criação de pensão especial para vítimas da microcefalia, a inclusão de pessoas com síndrome congênita do zika vírus. Atualmente o projeto de lei do Senado garante a…

MPF questiona troca de juízes em processos de Lula, Geddel e Eduardo Cunha no DF

O Ministério Público Federal no DF pediu nesta quarta-feira (28) que os processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (todos do MDB), além do doleiro e delator Lúcio Funaro, sejam mantidos na 10ª Vara Federal, comandada pelo juiz federal Vallisney Oliveira.…

CNMP aplica pena de censura a procurador por fazer críticas a conselheiros no Facebook

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de censura ao procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade, por publicar na rede social Facebook conteúdo que pôs em dúvida a integridade de conselheiros do CNMP. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 3ª Sessão…

Conselheiro federal pela Bahia propõe que OAB assista advogados em cobrança indevida de multa

Nesta terça-feira (27), durante Sessão do Conselho Pleno, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil respondeu a uma consulta sobre a multa prevista no art. 234 do CPC/2015. De acordo com o dispositivo, havendo retenção de autos o advogado deve ser intimado para devolvê-los em até três dias. Caso não os devolva, deverá lhe…

Foto: Reprodução

Gilmar Mendes vota por receber denúncia contra Mário Negromonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou por acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Mário Negromonte. O ex-deputado do PP está afastado do TCM e é suspeito de receber vantagem indevida decorrente da cobrança de porcentuais sobre os…