Desembargadores recebem medalhas do Exército e Polícia Militar

Os desembargadores  Baltazar Miranda Saraiva e Gardênia Duarte serão agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante a Solenidade Militar em comemoração ao Dia do Exército, a ser realizada nesta quarta-feira (19), às 9h, no 19º Batalhão de Caçadores. A honraria tem por finalidade distinguir cidadãos e instituições civis que tenham praticado ação destacada ou serviço…

Defensoria participa de capacitação para enfrentamento à violência contra as mulheres em Amargosa

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Amargosa participou de capacitação de enfrentamento à violência contra as mulheres promovida pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia em Amargosa. Foram quatro dias de capacitação – de 4 a 7 de abril – na comarca, que foi escolhida pela pasta por…

Corregedoria do TJ discute políticas para crianças e adolescentes em situação de risco

O Corregedor Geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo Bonfim, nesta segunda-feira (17) com representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo dos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho para discutir as políticas públicas de proteção à criança e adolescente.   O encontro discutiu a edição de um Provimento Conjunto…

Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras está pronto para ser votado

Um projeto de lei pode mudar completamente o funcionamento dos feriados no Brasil. O projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre…

Fachin envia inquéritos contra Aécio, Jucá e Renan para Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou nesta segunda-feira (17) o envio dos inquéritos envolvendo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Polícia Federal (PF). A decisão dá início ao processo de investigação na PF, que poderá solicitar quebras de…

Justiça do Trabalho vai eliminar definitivamente processos em papel em Camaçari

A partir desta quarta-feira (19), as quatro varas do Fórum do Trabalho de Camaçari começam a eliminar definitivamente processos em papel, o que vai beneficiar os cidadãos e empresas da região ao proporcionar maior celeridade e efetividade aos processos. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, implantou…