Relatora vota pela inconstitucionalidade de lei que proíbe Uber em Salvador

A relatora da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que proíbe a atividade do Uber em Salvador, desembargadora Soraya Moradillo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), considerou a norma como inconstitucional por invadir competência da União e ferir a livre iniciativa do mercado. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (12), em sessão plenária. A…

Transexuais não podem ser expostos em procedimentos de habilitação de casamento, recomenda MP

Procuradores e promotores de Justiça que integram o Ministério Público do Estado da Bahia foram recomendados, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a zelar para que, nos procedimentos de habilitação de casamento, não sejam feitas menções expressas ou lançados documentos com informações relativas à realização de retificação de nome ou sexo de um dos nubentes…

Pedidos de inquérito remetidos a instâncias iniciais incluem ACM Neto, Wagner e Geddel

Mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin trazem nomes de políticos baianos. Um levantamento inicial realizado na listagem divulgada pelo STF aponta 19 nomes de políticos baianos, incluindo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira…

Defensoria contribui para transformar vida de recicladores em Vitória da Conquista

Em Vitória da Conquista, o olhar sensível da equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA possibilitou pessoas que trabalhavam na coleta de resíduos sólidos sem organização e seus equipamentos de segurança a terem uma nova perspectiva de vida. Através do projeto Mãos que Reciclam, os trabalhadores puderam se organizar e hoje integram…

TSE remarca depoimentos de João Santana e Mônica Moura para o dia 24

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou nesta terça-feira (11) os depoimentos do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, bem como de André Santana, auxiliar de ambos. Eles serão testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014. Os três seriam ouvidos no dia…