PGR deve acusar Temer de atuar como ‘chefe de organização criminosa’

Quem acompanha o trabalho da equipe do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, diz que o Ministério Público Federal (MPF) está focado em construir uma denúncia consistente o suficiente para acusar o presidente Michel Temer (PMDB) de atuar como “chefe de organização criminosa”. Conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Planalto e…

STF declara constitucionalidade da lei de cotas em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 12.990/14, conhecida como Lei de Cotas, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos a negros. A ação para declarar a constitucionalidade foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi unanime. A ação foi relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso,…

Sintaj pede informações ao TJ-BA sobre pagamento de benefício a juízes

O Sindicato dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) apresentou um requerimento a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, que disponibilize os valores da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), caso esteja sendo paga a magistrados. O sindicato afirma que há indícios que a parcela esteja sendo paga pelo tribunal.…

BRT de Salvador tem licitação suspensa pela Justiça após pedido da OAS

A licitação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador — projeto classificado por profissionais como “ultrapassado” — foi suspensa pela Justiça. A ação foi determinada em liminar pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, depois de um pedido feito pela empreiteira OAS. No documento, o juiz afirma que, “considerando…