Apesar de congestionamento, TJ-BA foi 2ª corte média que mais deu baixa de processos

Entre as dez cortes estaduais de médio porte, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é a segunda que mais realizou baixas processuais em 2016, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. A informação foi divulgada pela assessoria do tribunal, nesta terça-feira (12). As…

Unidades do Cejusc fizeram 3.176 acordos de janeiro a agosto deste ano

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Bahia intermediaram um total de 3.176 acordos, no período de janeiro a agosto deste ano. Apenas na Comarca de Salvador foram 1.151 sentenças homologatórias. A resolução de conflitos de forma pacífica, evitando a judicialização, tem sido uma das prioridades da atual…

Marcelo Nilo é alvo de operação que investiga crimes eleitorais

Policiais federais deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Opinião, em Salvador. O alvo da ação é o deputado Marcelo Nilo, ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Eles cumprem mandados no prédio Villaggio Panamby, no Horto Florestal, onde mora o parlamentar. O gabinete do político na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também é…

Ministro Luís Roberto Barroso determina abertura de novo inquérito para investigar Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos. Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos…

Procurador do Trabalho Luís Carneiro Filho é eleito procurador-chefe do MPT na Bahia

Em votação unânime, o procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi escolhido para suceder Alberto Bastos Balazeiro no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Carneiro Filho é natural de Recife, no Pernambuco, e atua no MPT desde 2010. Antes de ser transferido para Salvador, ele passou pela unidade…

Defesa diz que Geddel só vai se pronunciar em juízo e ficou em silêncio durante depoimento

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima informou em nota nesta segunda-feira (11) que não vai mais se pronunciar sobre o caso, “diante das reiteradas violações ao seu direito de defesa” e que só prestará os esclarecimentos necessários em juízo. O comunicado aponta ainda que Geddel se manteve em silêncio no último depoimento prestado à…