Município de Cruz das Almas é recomendado a coibir poluição sonora

O Ministério Público estadual expediu na quinta-feira, dia 06, uma recomendação para que o Município de Cruz das Almas não conceda permissão de utilização de equipamentos sonoros a pessoas físicas e jurídicas que organizam, promovem e sediam eventos festivos sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. O documento, elaborado pelo promotor de Justiça…

OAB-BA promove “Blitz de Prerrogativas” em delegacias de Salvador

A OAB da Bahia realizou, nesta quinta-feira (06/04), uma “Blitz de Prerrogativas” em diversas delegacias da capital. A iniciativa foi coordenada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, que foi recebida pelos delegados das unidades visitadas, e teve como objetivo assegurar as garantias dos advogados no atendimento aos presos. Na blitz, foram visitadas a…

Conselho Superior dos Juizados Especiais analisa pedidos de remoção e projetos

Pedidos de remoção de servidores e a apresentação de projetos da Coordenação dos Juizados Especiais marcaram mais uma reunião do Conselho Superior dos Juizados Especiais, realizada na última quarta-feira (4), na sala de reuniões da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje). A reunião, presidida pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, contou com as presenças das…

DPE destaca fornecimento de água como serviço essencial ao cidadão

Problemas no abastecimento de água para a população de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, foram discutidos em sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores do município, nessa quarta-feira, 05, com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Subcoordenador da 2ª Regional da DPE no município, Lúdio Rodrigues destacou o fornecimento de…