Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia realiza Seminário sobre prática de processo penal

A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) irá realizar nos dias 17 e 18 de abril, das 18h às 22h, o 1º seminário voltado para a Prática no Processo Penal. O evento acontece na Faculdade Mauricio de Nassau. No primeiro dia de evento, os palestrantes  serão os advogado criminalistas Sebastian Albuquerque e Luciano Pontes, o…

MP-BA dá prazo de 30 dias para governo resolver problemas em presídio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), após inspecionar a Unidade Especial Disciplinar (UED) do Complexo Penitenciário da Mata Escura, de onde 25 presos fugiram, determinou o prazo de trinta dias para a administração do presídio solucionar as irregularidades encontradas. O promotor Edmundo Reis, da Vara de Execuções Penais, afirmou que a UED, desde que foi…

CNJ instala grupo de trabalho para monitoramento de benefícios previdenciários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou o Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento de Benefícios, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (4) em Brasília. O objetivo é prevenir os litígios entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os cidadãos brasileiros que buscam a concessão ou renovação de benefícios por incapacidade (auxílio-doença…