MP-BA pede prisão de secretária de Camaçari por cobrar propina

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira (8), a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Franca Paes, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e peculato, e pediu à Justiça a decretação de sua prisão preventiva. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, autor da denúncia, a secretária e o marido…

TSE promete auditoria ‘em tempo real’ em urnas eletrônicas usadas na eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que as urnas usadas na eleição deste ano vão passar por uma auditoria final “em tempo real”. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o trabalho será feito por amostragem e vai começar uma hora antes do início da votação. A medida…

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

Em todos os tribunais do Brasil, 2,1 milhões de processos estão paralisados no Poder Judiciário por suas vinculações a temas repetitivos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No relatório Demandas Repetitivas e Precedentes Judiciais, lançado nesta quinta-feira (08), o órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral. As…

Gilmar será o novo relator da ação da PGR contra o voto impresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o voto impresso. Crítico da volta do modelo, o magistrado presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até semana passada. O processo estava nas mãos do ministro Luiz Fux na Corte. No entanto, ele solicitou redistribuição…

Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares em presídios

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o PLS 32/18, que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios no prazo de 180 dias a contar da publicação da norma. A relatora da matéria em plenário é a senadora Simone Tebet. A proposta do senador Eunício Oliveira…