CNJ vai investigar pagamento de auxílio moradia a juiz Marcelo Bretas

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar se houve irregularidades na concessão de auxílio-moradia para o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. A Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do pedido de providências. O ministro corregedor, João Otávio de…

Cármen Lúcia diz que TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia disse que o Tribunal Superior Eleitoral não pode tomar a iniciativa de impedir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curiiba. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em…

MP move ação contra Prefeitura de Juazeiro por irregularidades em posto de saúde

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por irregularidades na Unidade Básica de Saúde do bairro Dom José Rodrigues. De acordo com o MP, a unidade funciona sem alvará sanitário atualizado e apresenta irregularidades na infraestrutura, sanitária e elétrica. A ação foi proposta pela promotora de…

Senado aprova sustentação oral em liminar nos mandados de segurança

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) uma modificação na Lei dos Mandados de Segurança, que permitirá aos advogados fazerem oralmente a defesa dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. O PLC 76/2016, originado na Câmara dos Deputados, foi aceito pelos senadores sem alterações e agora segue para a sanção do presidente…

Advogado cadeirante é carregado por cliente porque elevador de delegacia não funciona

Um advogado cadeirante se viu em uma situação constrangedora quando acompanha um cliente no Complexo Policial de Feira de Santana. João Oliveira dos Santos precisou ser carregado pelo próprio cliente e por quatro policiais porque o elevador do prédio não funcionava nem havia rampa para o deslocamento. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (15).…