Plenário pode votar projeto que regulamenta táxis e aplicativos de transporte individual

O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (4). Os deputados podem começar a debater ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados…

Magistrados devem seguir padrão nos alvarás nos resgates de depósitos judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia, em atendimento ao pleito da OAB e do Banco do Brasil, está reiterando a orientação dada aos magistrados para que, nos resgates de depósitos judiciais, observem o padrão de alvará judicial, principalmente quanto às informações mínimas necessárias ao seu processamento. O processamento dos resgates está sendo feito por um…

Audiência pública discutirá prestação do serviço de táxi em Salvador nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (3), o Ministério Público da Bahia realiza audiência pública para discutir o serviço de táxi realizado em Salvador. Na ocasião, será debatida a situação dos servidores públicos beneficiários de alvarás de táxis, além de questões sobre requisitos para a transferência dos alvarás de autorização para a prestação do serviço, e a situação jurídica…

Feira de Santana será o próximo município a colaborar com orçamento participativo da Defensoria

Dando continuidade ao ciclo de encontros a fim da construção do orçamento participativo 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará conferência pública em Feira de Santana na próxima quarta-feira, 5. O evento acontecerá no Instituto de Educação Gestão Guimarães, Av. Sampaio, nº 13, Centro, às 8h30. As conferências públicas realizadas pela…

Caravana vistoria postos de saúde e escolas municipais em Nazaré

Três unidades de saúde da família e seis escolas municipais de Nazaré, município do Recôncavo baiano, foram visitadas hoje, dia 30, por integrantes do Ministério Público estadual. As visitas fazem parte da caravana do programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”, que contou com a participação das promotoras de Justiça da cidade, Mirella Barros…