STF tranca ação penal e Prisco é anistiado por crimes políticos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação penal em tramitação na Justiça Federal contra bombeiros e policiais militares que participaram da greve de 2012 na Bahia. O deputado estadual Marco Prisco (PPS), ex-presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), figura como…

Lava Jato denuncia ex-gerente da Petrobrás por lavar R$ 48 mi de propina com Lei da Repatriação

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba denunciou nesta quinta-feira, 8, o ex-gerente da Petrobrás Márcio de Almeia Ferreira por lavar R$ 48 milhões de propina com Lei da Repatriação. Márcio de Almeia Ferreira é acusado de usar o Regime de Regularização Cambial para lavar R$ 48 milhões que eram mantidos ocultos em contas…

TJBA começa a preparar a Semana Nacional de Conciliação programada para novembro

Começou os preparativos para a Semana Nacional de Conciliação que mais uma vez acontece no mês de novembro. No próximo dia 12, a juíza Marielza Brandão Franco, Assessora Especial da Presidência – Assuntos Institucionais, vai se reunir com representantes das 60 empresas que mais demandam ações judiciais para conversar sobre a importância do evento. Devido…

Joaquim Barbosa admite possibilidade de ser candidato a presidente em 2018

Aposentado há três anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa voltou a admitir, nesta quarta-feira (7), a possibilidade de se candidatar à presidência da República. Após a solenidade que descortinou o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto e que não ignora as…

TRF 4 vai analisar constitucionalidade de pagamento de honorários a advogados públicos

Depois que um juiz compreendeu que membros do Ministério, Defensoria e Advocacia Pública não devem receber honorários advocatícios, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai apreciar o caso. O juiz à frente do caso entendeu que esses servidores já são remunerados exclusivamente por subsídio. A União, então, decidiu recorrer sob…