Moro escolhe delegado da PF para chefiar departamento penitenciário nacional

Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro anunciou a escolha do delegado da Polícia Federal (PF) Fabiano Bordignon como comandante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a partir de janeiro. Ele vai assumir o órgão, que ficará a cargo do Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Cargo estratégico na gestão de Moro à frente do…

Alexandre de Moraes libera processo que discute porte de drogas para consumo pessoal

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou para julgamento, na sexta-feira (23), um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ainda não há data para que o recurso seja julgado pelo plenário da corte. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir o processo na…

OAB reage às críticas de Bolsonaro e defende continuidade do exame de ordem

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, reagiu neste domingo (25) às críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre a exigência da entidade para os formandos em Direito de se submeter ao exame da OAB para, assim, poder advogar. O exame é considerado de qualificação e difícil pelos estudantes. “O…

Após novo acordo, shoppings estão autorizados a abrir nos domingos e feriados

Um acordo parcial fechado hoje (23), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), entre empresários e comerciários, inclusive com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas), permite a abertura dos shoppings de Salvador aos domingos e feriados até o dia 10 de dezembro. A conciliação, promovida pela juíza Dorotéia…

MPT aciona Havan em R$ 100 mi por coação de empregados pró-Bolsonaro

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) entrou com uma ação civil pública contra as lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang. O montante solicitado à Justiça chega a R$ 100 milhões. Pelo menos R$ 25 milhões são solicitados por dano moral coletivo, após intimidação dos funcionários a votarem em Jair Bolsonaro na eleição presidencial.…