Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso a ideia da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais. Duas propostas tramitam no Parlamento, uma na Câmara e outra no Senado. O tema mobiliza companhias de tecnologia, emissoras de radiodifusão, confederações empresariais, bancos, entidades de defesa do consumidor, pesquisadores e organizações de defesa dos direitos dos…

Faculdade de Direito da Ufba lança pós-graduação em Direitos Humanos

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai lançar a pós-graduação em Direitos Humanos, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O anúncio da especialização foi feito durante a Conferência Estadual de Direitos Humanos, ocorrido na última…

Triunfo protocola pedido de recuperação judicial de Viracopos

A Triunfo Participações e Investimentos – TPI, que é concessionária do aeroporto de Viracopos, informa que protocolou pedido de recuperação judicial das controladas Aeroportos Brasil S.A. (ABSA), Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e Viracopos Estacionamentos S.A. O anúncio se segue à decisão unânime pelo ajuizamento, em caráter de urgência, em reunião do conselho de administração na última sexta-feira,…

Bretas absolve Sérgio Côrtes do crime de obstrução da Justiça

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelo desdobramento da Lava Jato no Rio, absolveu o ex-secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, no governo Sérgio Cabral, da acusação de obstrução de Justiça. Em 2017, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por tentar influenciar na delação do ex-subsecretário de Saúde,…

Laeju está com inscrições abertas para seleção de novos membros

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros, acadêmicos ou bacharéis de qualquer faculdade ou universidade da Bahia. A LAEJU-BA é uma associação civil e científica, sem fins lucrativos, apartidária, não religiosa e de duração indeterminada, formada por acadêmicos…