Simpósio de Direito Eleitoral acontece até esta sexta (24)

Acontece até essa sexta-feira (24) o I Simpósio de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). O evento é aberto para qualquer pessoa da área do direito. Na tarde de hoje (24) ainda estão previstas para acontecer o Painel “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” e…

Leilão do TRT5 em Itabuna movimenta mais de R$ 600 mil com arrematações

O leilão online  realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nesta quarta-feira (22), no polo de Itabuna, movimentou mais de R$ 600 mil (673.474,95 reais), com a arrematação de 28 lotes. O evento, realizado no endereço eletrônico www.nordesteleiloes.com.br, foi presidido pela juíza Rebeca Aguiar Pires Aciolly. Dentre os bens adquiridos, o destaque foi uma…

Maria do Socorro e Gesivaldo Britto recebem títulos de Cidadãos Camaçarienses

A desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o título de cidadã Camaçariense na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Camaçari. O desembargador Gesivaldo Britto, presidente eleito do TJ, também foi homenageado na sessão. As homenagens foram propostas pelo vereador Niltinho (PR). A solenidade contou com…

Salvador lidera casos de violência física contra a mulher no Nordeste

Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência…

AGU recomenda verificação de autodeclaração de negros e pardos em concursos

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou na última terça-feira (23), em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a confirmação da veracidade da autodeclaração de negros e pardos pela banca de concursos públicos. Segundo informações do portal G1, o parecer foi apresentado no contexto do julgamento de um recurso apresentado por um candidato…

Número de ações na Justiça baiana disparou antes de reforma trabalhista entrar em vigor

A nova lei trabalhista provocou uma distorção no número de processos ajuizados na Justiça baiana. De acordo com um levantamento feito pelo G1, o número de ações disparou um dia antes da reforma entrar em vigor. Em 10 de novembro, foram protocolados 6.223 processos trabalhistas na Bahia, número muito superior aos das semanas anteriores. No…