Schin é condenada pelo TRT-BA a indenizar ajudante por transporte de valores

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por unanimidade, condenou a Schin a indenizar um ajudante de entrega de cerveja em R$ 5 mil, por transportar valores em espécie e cheques. O trabalhador alegou que era obrigado a transportar não apenas mercadorias, mas também valores numerários resultantes das vendas dos produtos…

Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte. “O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao…

Fabrício de Castro confirma pré-candidatura à presidência da OAB-BA

Atual conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício de Castro confirmou sua pré-candidatura à presidência da seccional baiana, neste sábado (17). “Amigos e amigas, recebo com humildade e muita responsabilidade a convocação da advocacia baiana para ser pré-candidato à Presidência da OAB-BA”, informou ele, por meio de suas redes sociais. “Junto com…

Documentos indicam repasse de R$ 110 milhões em ‘caixa 3’ da Odebrecht

Os empresários Roberto Lopes e Walter Faria entregaram à Polícia Federal documentos que  indicam o repasse de cerca de R$ 110 milhões a políticos via “caixa 3” da construtora Odebrecht. Roberto Lopes é dono das empresas Praiamar e da Leyroz de Caixas, e Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis. As planilhas com os dados foram entregues em…

Juiz nega medida protetiva a vítima de ameaça: “É lamentável que a mulher não se dê ao respeito”

Duas polêmicas decisões do juiz de Direito Joseli Luiz Silva, de Goiânia/GO, proferidas em regime de plantão, foram repudiadas pela OAB/GO, dizendo que têm “teor preconceituoso, sexista e misógino”. Os pedidos foram feitos com base na lei Maria da Penha. Em um dos casos a mulher foi vítima de ameaça de morte pelo ex-namorado. Ao negar…

PSOL entra com ação contra desembargadora que acusou Marielle de ligação com bandidos

O PSOL entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira, 16, a magistrada acusou a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na quarta-feira, 14, de estar  “engajada com bandidos”, ter sido “eleita pelo Comando Vermelho” e ter descumprido…

Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA toma posse para o biênio 2018/2020

Na tarde de quarta-feira, 14 de março, os membros eleitos do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tomaram posse para o exercício do biênio 2018/2020, em sessão solene realizada na Escola Superior da Instituição. São 58 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que atuarão…

Juíza barra produção de maconha medicinal em entidade baiana

Uma juíza barrou a o pedido da Associação para Pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab), fundada em Salvador em 2017, para realizar o plantio, cultivo e extração do óleo medicinal de canabidiol, substância presente maconha. De acordo com informações do Correio, juíza titular da 6ª Vara da Justiça Federal, Rosana Noya Alves…

Justiça acolhe pedido da DPE/BA que viabiliza transporte de estudantes universitários de Santo Amaro a Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com a Prefeitura de Santo Amaro e sua equipe técnica, nesta terça-feira, 13, pela segunda vez, para tratar sobre a suspensão temporária e a redução do transporte universitário no trajeto deste município à Salvador. Estudantes universitários procuraram a Defensoria Pública para denunciar o fato…