MP-BA quer evitar gastos elevados em Festa da Purificação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito municipal de Santo Amaro, Flaviano Bonfim, que não realize gastos elevados na Festa da Purificação, outros festejos populares ou eventos similares. A recomendação pede que todos os gastos estejam em acordo com os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, dentre outros, e que a municipalidade não…

TJ-BA condena OceanAir a indenizar passageira impedida de embarcar com bicho de estimação

A companhia aérea OceanAir, adquirida pela Avianca, foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização a uma passageira que foi retirada da aeronave pela Polícia Federal por não portar caixa de transporte para animais de estimação dentro do tamanho máximo determinado. A decisão foi realizada pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…

Provimento do TRT5 autoriza juízes do trabalho a se dirigir diretamente ao Núcleo de Precatórios nos casos de penhoras ou arrestos

Um provimento assinado pelo Corregedor Regional da Justiça do Trabalho, desembargador Esequias Pereira de Oliveira, autoriza os juízes do trabalho do Estado a se dirigirem diretamente ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (NACP) quando for necessário deferir penhoras ou arrestos ocorridos no âmbito da Justiça do Trabalho da…

João Santana e Mônica Moura vão depor contra Lula

O ex-marqueteiro do PT, João Santana, e sua mulher, Mônica Moura, foram convocados pelo Ministério Público Federal (MPF) como testemunhas de acusação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na denúncia referente ao sítio de Atibaia. O casal fechou acordo de delação premiada. Segundo informações do jornal O Globo, a denúncia foi apresentada nesta segunda-feira…

Salvador sedia o II Congresso Brasileiro de Direito do Mar

O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) vai realizar o II Congresso Brasileiro de Direito do Mar nos dias 25 e 26 de maio, na sede do IBDMar, no Condomínio Mundo Plaza. O Congresso reunirá os mais importantes estudiosos em Direito do Mar do Brasil, autoridades diplomáticas, professores nacionais e estrangeiros, pesquisadores e estudantes, para discutir e promover…